PORTARIA N 313 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023- CONVOCA PARECERISTAS SUPLENTES SELECIONADOS NO EDITAL 004-2023 LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 019-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 269-2023-I - CONTRATADA: LEILA ROSA DOS SANTOS. EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 133-2023-D - CONTRATADO: HIDROBOMBAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132-2023-D - CONTRATADO: JESSICA PASSARELLI ORMONDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS, DE DESAPROPRIAÇÃO, 60 BARRAS DE CANO DE TUBO DE 60 MM COM 360 METROS DE CUMPRIMENTO, E TUBULAÇÃO DE P/80 PERTECENTE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 017/2023 Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 010-2023 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 026-2023 Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 010-2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041-2023-FMAS - Contratada: Geiza Mércia de Almeida Bittencourt Portela. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 101-2023-I – Valdinei Fernandes da Silva TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 126-2023-I – Marilene Rocha da Silva TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 127-2023-I – Tereza Lucia Pereira Barros TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 138-2023-I – Cleiton Santos da Cunha TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 140-2023-I – Valdson Ramos Sodré Licença Ambiental N° 0030.2023 Indústria Cerâmica Paramirim LTDA

PORTARIA Nº 311 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024. PORTARIA Nº 312 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023- DIVULGA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS SELECIONADOS NO EDITAL 004/2023-LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D- CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º bimestre Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030-2023 Despacho Administrativo de Revogação - Tomada de Preços nº 013-2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 027/2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 028/2023 Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 012-2023 Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 027-2023 Extrato de Contrato nº 006-2023 / Tomada de Preços nº 012-2023 Extrato de Contrato nº 047-20232

ERRATA Licença Ambiental Nº 0024/2023 Isabella Almeida Oliveira ERRATA Licença Ambiental Nº 0023/2023 Cerâmica Cruz LTDA ERRATA Licença Ambiental Nº 0026/2023 Cerâmica Terra Brasilis LTDA ERRATA Licença Ambiental Nº 0028/2023 Taiane Silva Pereira ERRATA Licença Ambiental Nº 0029/2023 Super Clássico Comércio Importação e Exportação LTDA

Decreto Nº 098 Aviso Errata - Tomada de Preços nº 010-2023 Despacho Administrativo de Revogação - Pregão Eletrônico nº 029-2023

Ata Sessão Pública - Analise e Julgamento Proposta de Preços Tomada de Preços nº 010-2023

Aviso - Convocação Abertura de Propostas - Tomada de preços nº 010-2023 EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 273-2023-I - CONTRATADO: JAMARCOS OLIVEIRA LIMA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 274-2023-I - CONTRATADO: WASHINGTON ALVES SALDANHA

PORTARIA Nº 309 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DAIANE SILVA DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 120 DIAS. EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242-2023-I - CONTRATADA: IBM CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EDITAL Nº 04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO CREDECIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ÁNALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS.