Aviso Errata - Pregão Presencial nº 012-2023 ATA DE DECLARAÇAO DE VENCEDOR DA TOMADA DE PREÇOS 012/2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 025/2023 Certidão - Tomada de Preços nº 012-2023 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 025-2023 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 025-2023 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 025-2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO LISTAGEM DE CONTRATOS - AGOSTO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - JULHO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - JUNHO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - MAIO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA N. 308 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prorroga o prazo de inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo de Oliveira dos Brejinhos – BA, em consonância com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 e item 7.1.1 dos Editais nº 002/2023 e nº 003/2023. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Carmelito dos Santos Lima,

DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA PATRICIA DOS SANTOS LEITE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA A SENHORA ELENISIA LEAL DE SOUZA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 60 BARRAS DE CANO DE TUBO DE 50 MM COM 360 METROS DE CUMPRIMENTO, E TUBULAÇÃO DE P/80 PERTECENTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FIXADOS NO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 306 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA PAULA RITA DE CASSIA CARDOSO. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 013-2023 Contratação dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água no povoado de Chapada do Arroz, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA REPOSTA DE RECURSO -TOMADA DE PREÇOS 010-2023. ATA DA SESSÃO PUBLICA PARA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 010-2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 108 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA A SENHORA GENICE PINTO MENDES MAIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 111 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA O SENHOR IDELBRANDES COSTA PORTELA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DEECRETO Nº 107 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTINA DO SERVIDOR ANTÔNIO SANTO BARREIRO FILHO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 304 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICA ALVES SALDANHA DE OLIVEIRA BEZERRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 305 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PATRICIA MAIA QUINTEIRO PORTELA PELO PRAZO DE 03 MESES. Recurso - Tomada de Preços nº 010-2023 Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 08-2023 Extrato de Contrato nº 005/2023 - Tomada de Preços nº 08-2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 292 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADAILTON BASTOS HENDEL. PORTARIA MUNICIPAL Nº 295 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARILUCIA DOS SANTOS RODRIGUES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 288 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA PEREIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 289 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA RUTE SANTOS DE ASSIS MEDEIROS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 291 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO CASSIO SALDANHA DE SOUZA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 293 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUMA MARCIA OLIVEIRA DA SILVA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 294 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE MOURA DE OLIVEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 296 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARY CANDIDA PORTO BARROS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 297 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA XAVIER DE ALMEIDA SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 298 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA NEUSA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA PORTARIA MUNICIPAL Nº 299 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EVILASIO COSTA DE SOUZA ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 301 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIMONIA LEITE DE MIRANDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 303 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GILMAR ALVES DE SOUZA SANTOS PELO PRAZO DE 02 ANOS. PORTARIA Nº 290 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARCIA APARECIDA SA TELES SOUZA MOREIRA. PORTARIA Nº 300 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON MORENO DE MIRANDA PORTARIA Nº 302 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EVANDO SANTANA EVANGELISTA. Ata de Sessão Pública - Tomada de Preços nº 012-2023 Licença Ambiental Nº 0023.2023 Cerâmica Cruz LTDA Licença Ambiental Nº 0024.2023 Isabella Almeida Oliveira (cerâmica Isabella) Licença Ambiental Nº 0025.2023 Pegran Mineração LTDA Licença Ambiental Nº 0026.2023 Cerâmica Terra Brasilis LTDA Licença Ambiental Nº 0027.2023 D&M Comercial LTDA Licença Ambiental Nº 0028.2023 Taiane Silva Pereira Licença Ambiental Nº 0029.2023 Super Clássico Comércio Importação e Exportação LTDA

EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA - ATO CONTRATO Nº 026-2023-FMAS-D - CONTRATADA: VALDELICE PIRES PEREIRA GONÇALVES. EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 127-2023-D - CONTRATADO: MARIA MILZA BRITO DE SÁ TELES.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 029-2023

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 021-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 021-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 021-2023 RESOLUÇÃO 04-2023 - CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aviso de Licitação - Concorrência nº 02-2023

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 027-2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028-2023 RESOLUÇÃO Nº 059/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA RESOLUÇÃO Nº 060/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA RESOLUÇÃO Nº 061/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.