DECRETO MUNICIPAL Nº 106 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PERTECENTE AO SR. ALCIDES FERREIRA PORTELA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 287 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ASSIS LESSA AZEVEDO.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051-2023-I- Contratado: João Barbosa do Carmo Júnior LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - EDIÇÃO 2023. Decreto nº 089 - Abre Crédito Suplementar Ata Sessão Tomada de Preços nº 010-2023 EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 241-2023-FMS-I - CONTRATADA: YPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Extrato de Contrato nº 021-2023-PE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 272 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA JOSIMELIA DE ALMEIDA COSTA DA SILVA

Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 010-2023 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 011-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 020-2023 Extrato de Contrato nº 019-2023-PP Extrato de Contrato nº 019-2023-PP Extrato de Contrato nº 020-2023-PP Extrato de Contrato nº 020-2023-PP

Termo de Homologação - Pregão Eletrônica nº 018-2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 020-2023 Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 012-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 012-2023 EDITAL Nº 002/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVOFOMENTO AO AUDIOVISUAL EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO FOMENTO AOS DEMAIS SETORES DA CULTURA.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026-2023 - Registro de Preços para aquisição parcelada, sob demanda de insumos, saneantes, correlatos e material odontológico, objetivando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos/BA Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 012-2023 - contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Antônio Vieira, povoado de Chapada de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 285 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DACIO SALDANHA DE SOUZA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 286 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM FACE DO SERVIDOR EFETIVO SR. ANTONIO SANTO BARREIRO FILHO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 42. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO TORNAR SEM EFEITO

LEI Nº 214 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, ALTERANDO NO ART. 2º, A DENOMICAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º; E ACRESCENTAR O §2º NO ART. 2º. TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 254-2023-I - CONTRATADO: JOSENILSON PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 253-2023-I - CONTRATADA: GRANDILSON PARAGUASSU SANTOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - ATO CONTRATO Nº 069-2023/FMS-I - CONTRATADA: MAIS GESTOR SAUDE INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO – ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 120- 2023 – D