PORTARIA Nº 282 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA NIVALDA DA COSTA MACIEL. PORTARIA Nº 283 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 284 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO OLAVIO GOMES DE SOUZA. PORTARIA Nº CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA. Despacho Administrativo - Revogação Tomada de Preços nº 011-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 248-2023-I - CONTRATADA: DOMINGOS RILTON DE SOUZA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 249-2023-I - CONTRATADA: MARCIO DE SANTANA SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Cilia Tecnologia LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 018-2023-PP– CONTRATADO: ALAN VIEIRA DE SOUZA 04597792594

DECRETO MUNICIPAL Nº 102 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA A SRA. ANISIA FERREIRA LEAL,SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA NA FORMA DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 280 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA SELMA SALDANHA MAIA PELO PRAZO DE UM ANO. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Marcos Rosa dos Santos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Robson Nery da Silva TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 004-2023-TP- CONTRATADA: – LVT CONSTRUTORA EIRELI ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 194-2023-I

PORTARIA Nº 268 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR AMARILDO FERREIRA DE SOUZA PELO PRAZO DE 01 ANO. PORTARIA Nº 269 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DANIELA ASSIS DA SILVA, PELO PRAZO DE 120 DIAS. PORTARIA Nº 270 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO. PORTARIA Nº 271 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JOÃO BARRETO DE SANTANA. PORTARIA Nº 272 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA JOSIMELIA DE ALMEIDA COSTA DA SILVA. PORTARIA Nº 273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIANA PEREIRA ALVES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 274 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR GIOVANI DOS SANTOS MACIEL. PORTARIA Nº 275 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELY SILVA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 276 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR GIVALDO GOMES TEIXEIRA. PORTARIA Nº 277 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR AMARAI DE OLIVEIRA PORTELA. PORTARIA Nº 278 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA CLESSIA DE JESUS ARAUJO. PORTARIA Nº 279 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024-2023 - Registro de Preços para aquisição sob demanda de aparelhos de condicionador de ar Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Jodinel Alves Quinteiro Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022-2022- Pregão Presencial 02-2022.-Contratado: Leandro Lima de Oliveira. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Nicassio Vieira de Oliveira Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Noé Martins de Souza Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Ramilton Martins Torres Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Teotonio Teixeira De Almeida Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Welton Rodrigues de Novais Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Jeferson Alves da Silva Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: João Alair Soares. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratada: Marineuza Cavalcante Portela Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Martim Barreto Viana. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Renan Lima Pinheiro Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado: Trocar Veículos Lima Eireli

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratada: Jaine de Souza Guimarães Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratada: Adriana de Oliveira Santos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: DENIS BARBOSA DE MIRANDA. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Elan Carlos Pereira Alves . Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2022- Pregão Presencial 02-2022.- Contratado: Hallaf Thomaz de Souza Ferreira. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Ademir Candido de Andrade Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Adriano Marcelo Ribeiro dos Santos . Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Agnaldo Ribeiro da Silva. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022- Pregão Presencial 02-2022-. Contratado: CAIK PORTO FERREIRA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2022- Pregão Presencial 02-2022.- Contratado: Donato dos Santos Amorim Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Edivan Conceição de Oliveira Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratado: Edmar Moreno de Miranda. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: Elivelton Rodrigues De Oliveira Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016-2022- Pregão Presencial 02-2022- Contratada: Herica Sá Teles Silva

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Odonto Comercio de Produtos Odontológicos e médicos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Carlos Alberto Quinteiro da Silva

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 011-2023 - contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Antônio Vieira, povoado de Chapada de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 120-2023-D - CONTRATADO: URANIA REIS GUEDES PEREIRA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 065- 2023-I – Maria Sueli Maier de Oliveira Edital N º 02/ 2023 CMDCA - DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, GESTÃO 2024/2028.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 034-2021- CONTRATADA: META GESTÃO PUBLICA LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035-2021.-CONTRATADA: MERITO & BPM SERVICES LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 267 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021-2023 EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 136-2023-I - CONTRATADO: GENIVALDO DE SOUZA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Georlando Andrade Maia RESOLUÇÃO CAMD Nº 001/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - APRESENTA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS GESTORES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA EM QUE INDICA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-FMAS-D- CONTRATADA: Flavia Maciel Dourado Licença Ambiental N° 0022.2023 Taiane Silva Pereira Licença Ambiental Nº 0021.2023 MB Mineração LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERA A SENHORA NARCIZA ROSA DE NOVAES MINEIRO, SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO MUNICIPAL Nº 097 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PORTARIA Nº 266, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA PUBLICA ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.