Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1316 VI 28/11/2024
Extrato de Contrato - Dispensa nº 044-2024
 
1315 VI 27/11/2024
Termo de Homologação - Contratação Direta nº 044-2024D Errata- SA Almeida
 
1314 VI 26/11/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº255-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA - ELIETE BATISTA DE MIRANDA SOUZA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254-2024-I - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024- CONTRATADO- VALDSON RAMOS SODRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257-2024-I -CREDENCIAMENTO Nº 006/2024- CONTRATADO- JOSE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVA RESOLUÇÃO Nº 05/2024- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL EXERCICIO DE 2023, CENSO SUAS FEDERAL 2024.
 
1313 VI 25/11/2024
Decreto
 
1312 VI 22/11/2024
RREO Decreto Nº 150 - Abre Crédito Suplementar Decreto Nº 151 - Abre Crédito Suplementar Edital de Licitação - Contratação Direta nº 044-2024 Extrato de Contrato - Contratação Direta nº 040-2024D
 
1311 VI 21/11/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 158 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA N° 330/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR GIORDANIO SANTANA QUINTERIRO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 331/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR HERNANDES BATISTA DE SOUZA. Despacho - Revogação Dispensa nº 042-2024 Termo de Homologação - Concorrência nº 019-2024 EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO -CONTRATADA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
 
1310 VI 19/11/2024
Edital de Contratação Direta nº 042-2024
 
1309 VI 16/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 054-2024-PE- Contratado: Clausio Miranda Machado Bastos EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 055-2024-PE- Contratado: CARLOS ALBERTO MORENO LIMA, inscrita(o) no CNPJ nº 09.217.059/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 056-2024-PE- Contratada: MCS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 057-2024-PE- Contratada: Planagem Serviços e Construçao LTDA
 
1308 VI 14/11/2024
PORTARIA N°329/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR ADONIAS JOSE DA SILVA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021-2023 – Pregão Eletrônico 018-2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144-2024-I, originado da Chamada Pública nº 002-2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242-2023-I, originado da Inexigibilidade de Licitação nº 131-2023-I Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021-2023 – Pregão Eletrônico 018-2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024-FMS-I EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra nº 001-2024-CC EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2024-CCR EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031-2024-PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2023-PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018-2024-CCR EXTRATO DE TERMO ADITIVO -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 017-2024-CCR EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 007-2024-CCR, EXTRATO DE TERMO ADITIVO-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 011-2024-CCR, EXTRATO DE TERMO ADITIVO-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 013-2024-PE Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039-2024-PE Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183-2024-I, originado da Chamada Pública nº 002- 2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 001-2024-D. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020-2024-PP Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046-2023-PE, originado do Pregão para Registro de Preços nº 025-2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107-2024-I, originado do Credenciamento nº 03-2024. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039-2022-PP Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037-2022-PP Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044-2023-PE
 
1307 VI 13/11/2024
PORTARIA N° 328/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR ADAILTON BASTOS HENDEL. Ata Sessão Dispensa nº 040-2024 Termo de Homologação - Contratação direta nº 040-2024 Extrato de Contrato - Concorrência nº 017-2024
 
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