Republicação Tomada de Preços Nº 010-2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 015-2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 265 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOSIMARY BASTOS PEREIRA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020-2023 - Registro de Preços para aquisição parcelada, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo, fornecidos em botijões de 13 kgs Homologação Pregão Eletrônico nº 16-2023 Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 015-2023.-GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - 016-2023.-GRÁFICA E PAPELARIA VITORIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO- 015/2023- JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO- 015/2023- REAL EXPRESSO LTDA.. EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 222-2023-I - CONTRATADA: Luiz Lopes de Souza.

PORTARIA Nº 10 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - SME - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 010-2023 - contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de cobertura de quadras poliesportivas Escola Municipal José Ferreira Alves (Beira Rio) e Escola Municipal Getúlio Vargas (Arraial), ambas na zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA Licença Ambiental Nº 0020.2023 Loteamento Borges - Aécio Maia Borges

Anexos 4º Bimestre e 2º Quadrimestre LEI MUNICIPAL Nº 212 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI MUNICIPAL Nº 213 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 225.252,00. PORTARIA Nº 262 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GIORDANIO SANTANA QUINTEIRO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Cilia Tecnologia LTDA Licença Ambiental Nº 0019.2023 Solargrid Autogeração Solar Bahia

Decreto nº 080 - abre crédito suplementar EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 221-2023-I - CONTRATADA: JANILDO DE OLIVEIRA SOUZA

PORTARIA Nº 260 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JACIARA COSTA ABRANTES. PORTARIA Nº 261 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA DE ALMEIDA COSTA. PORTARIA Nº 264 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO AMATO BERNADINO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 01 ANO. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012-2023 - Registro de preços para aquisição parcelada, sob demanda, de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis, frutas e verduras, todos em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Oliveira dos Brejinhos – BA EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 225-2023-I - CONTRATADA: ADRIANO DE JESUS ANJOS EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 228-2023-I - CONTRATADA: THIAGO COSTA PEREIRA.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 019-2023 - Registro de preços para aquisição sob demanda de material pedagógico paradidático complementar e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Oliveira dos Brejinhos/BA EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 226-2023-I - CONTRATADA: VIEIRA VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DECRETO MUNICIPAL Nº 094 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. DECRETO MUNICIPAL Nº 095 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 09-2023 Despacho Administrativo - Revogação Tomada de Preços nº 09-2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 065/2023-I- CONTRATADA Maria Sueli Maier de Oliveira

PORTARIA Nº 258 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA MAIA QUINTEIRO PORTELA. PORTARIA Nº 259 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PAULO CESAR PORTELA ORMONDE PELO PRAZO DE 02 ANOS. Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre errata no item 9.11 do edital 001/2023 que trata do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Oliveira dos Brejinhos-BA.