Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 018-2023 Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Esmeraldo de Araújo Quinteiro EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADO: Amauri de Oliveira Portela,

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017-2023 EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA - ATO CONTRATO Nº 021-2023-FMAS-D - CONTRATADA: JOÃO HEITOR DE JESUS PINHO. Retificação Extrato de Contrato nº 013-2023 – Pregão Eletrônico nº 08-2023

EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO- CONTRATADO: Narciso Ferreira de Brito

PORTARIA Nº 257 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO SANTOS BONFIM. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 015-2023 EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 118-2023-I - CONTRATADO: CLEYTON BRANDÃO PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA ATO CONTRATO Nº 202-2023-D - CONTRATADO: RAS LED - MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA.

DECRETO Nº 092 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA. PORTARIA Nº 240 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 241 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCINALVA EVANGELISTA DOS SANTOS, PORTARIA Nº 242 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIO PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 243 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VASTI DE SOUZA SANTOS. PORTARIA Nº 244 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA. PORTARIA Nº 245 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS XAVIER DA SILVA MAIA. PORTARIA Nº 246 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA SOUZA SANTANA PORTARIA Nº 247 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGLAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOSEANA DA SILVA FERREIRA. PORTARIA Nº 248 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA WALDINEIDE DIVINA NUNES DOS SANTOS LEAL PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 249 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO OTAVINO ROCHA NETO. PORTARIA Nº 250 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO AMARILDO DE OLIVEIRA PORTELA. PORTARIA Nº 251 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO MARLON SILVA ROCHA. PORTARIA Nº 252 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS ALAN MACIEL GALVAO. PORTARIA Nº 253 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PORTARIA Nº 254 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO ROMULO SILVA DE ARAUJO PORTARIA Nº 255 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILVAN CARLOS NOVAIS MINEIRO. PORTARIA Nº 256 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HENRIQUE JADSON SOUZA CUNHA. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010-2023 Aviso de Licitação / Pregão Presencial nº 011-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 203-2023-I - CONTRATADA: Mikezio Novais Xavier EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022- CONCORRENCIA Nº 001-2022. CONTRATADA: Espinosa Construções e Empreendimentos Eireli EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083-2022-DCONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107-2022-D-CONTRATADA: José Carlos Lelis dos Anjos. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041-2022- Pregão Presencial 02-2022-Contratado: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO 04307818571. EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101-2023-D E CONTRATO Nº 204-2023-D. - CONTRATADO: MS SPORT CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 073-2023-I-Contratada: Carlos Alberto Quinteiro da Silva, LOCAL DA VOTAÇÃO - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Decreto Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 08-2023 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Cirlene Almeida dos Santos de Miranda EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Ana Lucia de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Arckanja Pereira da Silva EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: Luiza Teixeira de Souza Pinheiro

DECRETO Nº 088 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. LEI Nº 211 DE 29 DE AGOSTO DE 2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO PARA COMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF. Despacho Administrativo Revogação Pregão Presencial nº 09-2023 Revogação Parcial Pregão Eletrônico nº 16-2023 AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Moises Dias Santos EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO Celso Neves de Miranda EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: Ondina Barbosa Portela, EXTRATO RESUMIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096-2023-D E CONTRATO Nº 066-2023-FMS-D.-CONTRATADO: ANSELMO MARCIO SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Job Caetano de Souza EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Jozimar Oliveira dos Santos