Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08-2023 - Registro de Preços para aquisição sob demanda de utensílios e materiais de uso em copa e cozinha

PORTARIA MUNICIPAL Nº 221 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDECI DE OLIVEIRA BARRETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 222 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MAURICIA DE AMEIDA SILVA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 223 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SILVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 224 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SUELY SILVA DOS SANTOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 225 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VILMA GOMES DE SOUZA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DANIELA DOS SANTOS LEITE. PORTARIA MUNICIPAL Nº 227 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JACILVA XAVIER DA SILVA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 228 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLANDA SODRE DE JESUS PEREIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 229 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VERONICA ALVES SALDANHA DE OLIVEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 230 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EDSON BONIFÁCIO SILVA DE ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 231 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ALINE QUEIROZ SILVA PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO AMARILDO FERREIRA DE SOUZA PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO SOARES CHAVES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 234 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCICLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA PORTARIA MUNICIPAL Nº 236 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO BATISTA MOREIRA PORTARIA MUNICIPAL Nº 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 238 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA RENATA FERREIRA DE AMORIM DE 03 MESES. Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 09-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 09-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 09-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - LISTA COM OS NOMES E VALORES ATUALIZADOS, PARA PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. PORTARIA Nº 217 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DULCE TEIXEIRA DA CUNHA OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE- ATO CONTRATO Nº 189-2023-FMS-I - CONTRATADA: YPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Licença Ambiental N° 0014.2023 Nova Aurora Mármores e Granitos LTDA Licença Ambiental N° 0015.2023 Comércio e Exportação Mineração Bahia Quartzo LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 235 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SANTOS SANTANA SOARES. Extrato de Contrato nº 06-2021 / Pregão Presencial nº 07-2021

DECRETO Nº 083 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA A SRª TAYRINE DE SOUZA ORMOND DO CARGO DE DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 084 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO. DECRETO Nº 085 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, PARA QUADRIÊNIO DE 2023 - 2026 DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 07-2023 - Registro de Preços para contratação sob demanda dos serviços técnicos especializados de topografia e agrimensura

PORTARIA Nº 211 DE 01 E AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANDRE PEREIRA DE NOVAES PORTARIA Nº 212 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HENRIQUE LEITE DOS SANTOS. PORTARIA Nº 213 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO AILTON TEIXEIRA DE ARAUJO. PORTARIA Nº 214 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 215 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO PORTELA BASTOS. PORTARIA Nº 216 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERLON CARLOS DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 218 DE 01 DE AGOSTODE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ETEVALDO JOSE DOS SANTOS. PORTARIA Nº 219 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DAIANE PEREIRA MAIA. PORTARIA Nº 220 DE 001 E AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA THAINARA MATOS PORTELA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Pablio Cleiton Leite do Carmo EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO Guedison Moreira de Souza EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Ademir Candido de Andrade TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 077 DE 28 DE JULHO DE 2023. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 078 DE 28 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: VIEIRA VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: ADEMICIO PORTELA DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Anatales Gomes de Oliveira EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - CONTRATADO: JOSE PEREIRA PORTELA. Relação final dos habilitados, por ordem de Inscrição - Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2024/2028 no município Oliveira dos Brejinhos-Bahia.

DECRETO MUNICIPAL Nº 077 DE 28 DE JULHO DE 2023 - EXONERA A SRª TAYRINE DE SOUZA ORMOND DO CARGO DE DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 28 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 04-2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 04-2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 132/2021-CC -CONTRATADA: JC Digitalizações e Assessoria LTDA ME. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D-CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIREL

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 15-2023 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06-2023 Termo de Homologação - Convite nº 02-2023 Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 05-2023 Ata Registro de Preços Pregão Presencial nº 05-2023 Extrato de Contrato - Convite nº 02-2023 Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057-2022-PP- Contratado: Edvaldo Araújo Farias Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058-2022-PP- Contratado: MEI Junior Araújo de Almeida Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059-2022-PP -Contratado: MEI Oldemar Coelho da Silva

Ata Sessão Pública - Convite nº 02-2023 OFICIO CIRCULAR Nº 02/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIO Nº 012/2023 - CONSELHO DO CACS - FUNDEB OFICIO Nº 025/2023 - INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.