01 - 3º BIMESTRE 2023 02 - 3º BIMESTRE 2023 03 - 3º BIMESTRE 2023 04 - 3º BIMESTRE 2023 06 - 3º BIMESTRE 2023 07 - 3º BIMESTRE 2023 08 - 3º BIMESTRE 2023 09 - 3º BIMESTRE 2023 10 - 3º BIMESTRE 2023 11 - 3º BIMESTRE 2023 12 - 3º BIMESTRE 2023 13 - 3º BIMESTRE 2023 14 - 3º BIMESTRE 2023 15 - 3º BIMESTRE 2023 ATA E LISTAGEM DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LOA 2024 AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Alexandre Souza Santos 06927213554 EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Waldir Rosa de Jesus Extrato do oitavo termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1621/2018-Contratada Macaúbas Net Telecom LTDA. Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2021-FMS-PP-Contratada: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Extrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2021-PP-Contratada: SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS E TRANSPORTES EIRELI

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 01-06-2023 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: ML COMERCIO E EXTINTORES EPIS LTDA,. EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 100-2023-I - CONTRATADO: ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083-2022-D. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2022-D- CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA. RESOLUÇÃO Nº 03/2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. EDITAL 001/2023. Licença Ambiental Nº 0012.2023 Fu Song Inside Sales LTDA Licença Ambiental Nº 0013.2023 Rogério Mariano de Andrade ME PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001/2023 - GABARITO - RESULTADO FINAL

Extrato do oitavo termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1621/2018- Contratada Macaúbas Net Telecom LTDA.

DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL COM FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO. Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 011-2022-TP Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 011-2022-TP

DECRETO Nº 070/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 50 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO Nº 071 DE 19 DE JULHO DE 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALITÍCO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 209 DE 19 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEIDE SODRE PEREIRA. PORTARIA Nº 208 DE 19 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAGNO PORTO DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 210 DE 19 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO FRANCISCO DOS SANTOS. Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 12-2023 Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 13-2023 Ata Pregão Eletrônico nº 12-2023 Ata Pregão Eletrônico nº 12-2023 Ata Pregão Eletrônico nº 12-2023 Ata Pregão Eletrônico nº 12-2023 Ata pregão Eletrônico nº 12-2023 Ata Pregão Eletrônico nº 12-2023 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Julio Jose dos Santos EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Cleiton Oliveira Ferreira Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 013-2023 Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 241/2022-I - Marcia Jurema Félix Leite. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 079-2022-D - Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim,

Resumo de Edital Convite nº 02-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 171-2023-I - CONTRATADA: Edilson Santos de Souza. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2022-TP Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de engenharia nº 011/2022-TP. RESOLUÇÃO CME Nº 0001/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E/OU PRÉ-ESCOLA), EM TEMPO INTEGRAL, EM DIVERSAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 097-2023-I - CONTRATADO: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 164-2023- - CONTRATADA: JANILDO DE OLIVEIRA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº169-2023-I - CONTRATADA: Luiz Lopes de Souza EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 128/2023 - CONTRATADO: RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022-TP- Contratada: Construtora Central Eireli. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2022-TP- Contratada: Construtora Alves de Paramirim LTDA-ME. Extrato do segundo termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2022-PP-Contratada: BM PRODUÇÕES LTDA Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de engenharia nº 011/2022-TP- Contratada: Araújo Durães Engenharia LTDA

EXTRATO DE CONTRATO - ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 161-2023-I - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. EXTRATO DE CONTRATO - Contratada: Araújo Durães Engenharia LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Camila Araújo Leite EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Eni de Assis Lima. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Anateles Gomes de Oliveira LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Bonfim dos Santos Ferreira EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Josmar dos Santos Silva EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Maicon Rocha da Silva 08800363598 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Marcos Aurélio de Souza EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Sergio Leandro dos Santos Oliveira 01931398550 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Valdson Ramos Sodre EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 160-2023-I - CONTRATADA: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA-EGBA. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Teotônio Teixeira de Almeida de Almeida Junior 06351235502. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Welton Rodrigues de Novais 04307818571 LISTAGEM DE CONTRATOS - ABRIL DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - FEVEREIRO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - JANEIRO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Adeilton Pereira Portela EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Cleiton Santos da Cunha EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Climério Nunes de Almeida Farias EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Everaldo Alves Quinteiro EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Adriana de Oliveira Santos 088456028533 EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Adail Pereira Portela LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº: 120-2023-I - Valteir Rodrigues da Silva. TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº: 128-2023-I - Washington Gomes Sodré TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº: 101-2023-I - Valdinei Fernandes da Silva. TERMO DE APOSTILAMENTO- -CONTRATO Nº: 096-2023-I - Bruno Souza Menezes TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº: 127-2023-I - Tereza Lucia Pereira Barros TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO Nº: 126-2023-I - Marilene Rocha da Silva