PORTARIA Nº 207 DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADEVALDO SOUZA MENDES. Termo de Homologação - Processo Convite nº 01-2023 Extrato de Contrato nº 01-2023 - Convite nº 01-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA. DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. JOÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. LINDOLFO NUNES DE SOUZA. DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE A SRª. MARIA DA SILVA FERREIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. SIDIVALDO DE JESUS PEREIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 05 DE JULHO DE 2023 - RATIFICAR A RESOLUÇÃO DA SEMAT Nº 01/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E PROIBIR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM CARGAS DE ROCHAS ACIMA DE 10 TONELADAS NAS ESTRADAS VICINAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 203 DE 10 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA CRISTINA AMORIM GOMES. PORTARIA Nº 204 DE 10 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ELICLENE CAMPOS MACEDO. PORTARIA Nº 205 DE 10 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA MACEDO PORTELA. PORTARIA Nº 206 DE 10 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON ALMEIDA DOS SANTOS. Licença Ambiental 0010.2023 Loteamento Águas Claras Licença Ambiental 0011.2023 Fu Song Inside Sales LTDA Licença Ambiental 009.2023 Pacifico Oceano Quartzo Mineração LTDA Licença Ambiental Nº 008.2023 Cerâmica Cruz LTDA Errata Licença Ambiental 004/2023 DJ GRANITOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Joatan Benicio de Araújo Junior EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Sebastião Francisco de Jesus Silva LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 07/2022-TP-Contratada: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 08/2022-TP-Contratada: ESPINOSA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 06 DE JULHO DE 2023 - EXONERA A SRA. ELVIRA DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PORTARIA Nº 198 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JACYRA LIMA REBOUÇAS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 199 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LUCIDALVA SILVA DA PAZ. PORTARIA Nº 200 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOCIELMO SANTOS DE SA TELES. PORTARIA Nº 201 DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADONIAS JOSE DA SILVA. PORTARIA Nº 202 DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA DUARTE PEREIRA BRITO SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2024 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024

PORTARIA Nº 186 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JUCILON SANTANA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 187 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA RENATA FERREIRA DE AMORIM. PORTARIA Nº 188 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA. PORTARIA Nº 189 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE DE SOUZA SANTANA PORTARIA Nº 190 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA CATIANA GOMES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 191 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EDIANA PEREIRA ALVES. PORTARIA Nº 192 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO VALTER SOUZA SILVA. PORTARIA Nº 193 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO PORTARIA Nº 194 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA SOUZA COSTA MOREIRA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 195 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA DULCE TEIXEIRA DA CUNHA OLIVEIRA PORTARIA Nº 196 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO AMATO BERNADINO DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 197 DE 05 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE SODRE ORMONDE.

EXTRATO DE CONTRATO - ATO CONTRATO Nº 620-2023 - CONTRATADO: MARCELO SEIXAS FIGUEIREDO .

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÃO CONVITE 01/2023.

LDO 2024 LEI Nº 208 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA E SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS E GALHOS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI Nº 209 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS DO MUNICÍPIO, NA ABERTURA DOS SHOWS, EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 23 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 08-2021-PP Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022-TP- Contratada: D3 EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO- - CREDENCIAMENTO Nº 03-2023

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04-2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de material diversos de construção civil, em atendimento as necessidades da administração municipal Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05-2023 - Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços gráficos diversos, em atendimento as necessidades da administração municipal de Oliveira dos Brejinhos EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Celma Rodrigues Cardoso Extrato de Contrato DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152-2023-D - CONTRATADA: Espaço Verde e Irrigação Eireli Extrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1881/2017-D - Contratada: Solar Consultoria e Serviços de Informática. Extrato do sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 984/2017-FMS-D- Contratada: Solar Consultoria e Serviços de Informática TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO - 081-2023-I