Decreto DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA Nº 183 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOANILDO PORTELA LEAL. PORTARIA Nº 184 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR BARRETO DE SANTANA. PORTARIA Nº 185 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO. RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMOS DE ADESÃO. Aviso Recurso - Pregão Eletrônico nº 09-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA A SENHORA DIONE OLIVEIRA DE SOUZA COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO. DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA O ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029-2021-FMS-PP-Contratada: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Resumo do Edital nº 01-2023 - Convite - contratação de empresa especializada para prestação dos serviços profissionais de sonorização de evento de grande porte, iluminação profissional, locação de painel de led e de trio elétrico, todos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, em razão das comemorações do tradicional festejos de São Pedro no município EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: ENOQUE BATISTA MIRANDA

Decreto N° 057

DECRETO Nº 056 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NOS DIAS DE FESTEJOS JUNINOS DE SÃO PEDRO.

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS ,DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL E ABRE PRAZO DE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A PLENÁRIA DO CMDCA.

LEI Nº 207 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, PODER LEGISLATIVO. PORTARIA Nº 182 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO FERREIRA BATISTA Licença Ambiental Nº007-2023 Auto Posto Barreto II LTDA

EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Alicina da Silva Macedo. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Avany Rodrigues de Oliveira Ferreira EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: JOSELINA CHAVES PEREIRA SILVA

LEI Nº 205 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE DOTAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE COLETORA DE ESGOTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ANTES DE SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. LEI Nº 206 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - FIXA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA, INSTITUI DATAS SIMBÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NADJA VALENTINA DE SOUZA OLIVEIRA PELO PRAZO DE 120 DIAS COMPUTADOS A PARTIR DE 30/05/2023. Despacho Revogação Parcial - Pregão Eletrônico nº 012-2023 Despacho Revogação Pregão Presencial nº 03-2023 EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS. TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº 165 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DURVALINO SILVA NETO. PORTARIA Nº 166 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADAILTON BRITO NOVAIS. PORTARIA Nº 167 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA FILHO. PORTARIA Nº 168 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SILMARIA ALVES MOREIRA. PORTARIA Nº 169 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARINALVA PORTO BARROS PORTARIA Nº 170 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JUCELIO FERREIRA DE SOUZA. PORTARIA Nº 171 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADILIO PEREIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 172 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ROBENILSON DOS SANTOS ALMEIDA PORTARIA Nº 173 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DAYWSON BRITO PERES. PORTARIA Nº 174 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO YURE PINTO FARIAS. PORTARIA Nº 175 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS ALVES PEREIRA. PORTARIA Nº 176 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO NOEMIA FERREIRA DE JESUS. PORTARIA Nº 177 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARINALVA PORTO DE OLIVEIRA SALDANHA PORTARIA Nº 178 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ALAN SILVA DO VALE. PORTARIA Nº 179 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRA DE AMORIM SILVA. PORTARIA Nº 180 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO KLEWTON WHITY SANTOS DE ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Marilene Rocha da Silva, EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Tereza Lucia Pereira Barros EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Laecio Alves Lima EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Washington Gomes Sodré EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATADO: Valdinei Fernandes da Silva EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Bruno Souza Menezes EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: João Rodrigues Filho EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Contratada: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. EXTRATO DECONTRATO - CONTRATADO: Valteir Rodrigues da Silva