PORTARIA Nº 160 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANDO DE SANTANA EVANGELISTA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 161 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDJANIA BATISTA MAIA PEREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 162 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA IVANETE PEREIRA DA CRUZ PELO PRAZO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DO DIA 23/05/2023. PORTARIA Nº 163 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA LUCINETE LOPES LIMA DA MATA PELO PRAZO DE 02 ANOS. PORTARIA Nº 164 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ROSA MARIA PEREIRA ALMEIDA LIMA PELO PRAZO DE 02 ANOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014-2023 - Registro de Preços para aquisição sob demanda de itens para compor kits escolares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oliveira dos Brejinhos-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 550-2023 - CONTRATADO: MARCELO SEIXAS FIGUEIREDO, Licença Ambiental N° 003.2023 Rocha Bahia Mineração LTDA Licença Ambiental N° 004.2023 DJ Granisos EIRELI Licença Ambiental N° 005.2023 Murion Solar Energia SPE LTDA Licença Ambiental Nº 006.2023 Rocha Bahia Mineração LTDA

Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 011-2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 015-2023PE Contratada: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO nº 015-2023PE Contratada: GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

Licença Ambiental N° 005.2023 Murion Solar Energia SPE LTDA ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2023 PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2024/2028- COMISÃO CMDA DIVULGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS , DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISÃO ESPECIAL E ABRE PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03-2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços gráficos diversos, em atendimento as as necessidades da administração municipal AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - CONTRATADO: SEBASTIÃO PEDRO ARAUJO DE SOUZA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Alicina da Silva Macedo EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: CARLA PATRICIA DA CONCEIÇÃO BELO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Cleiton Oliveira Ferreira, EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Eliete Batista de Miranda Souza EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: JOSELINA CHAVES PEREIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Julio Jose dos Santos EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: VH BOMBAS E PERFURAÇÂO EIRELI, EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO ENOQUE BATISTA MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Avany Rodrigues de Oliveira Ferreira ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 106-2023 -I. ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 107-2023 -I ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 111-2023 -I ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 114-2023 -I. ERRATA NO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 115-2023 -I

EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Mourilo Souza do Vale AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - CONTRATADO: GENIVALDO DE SOUZA SILVA AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - CONTRATADO: JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: DOMINGOS RILTON DE SOUZA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: JANILDO DE OLIVEIRA SOUZA EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Edilson Santos de Souza EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADO: Anatales Gomes de Oliveira

DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 24 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL, APRESENTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023, DOS NOMES EM DEFINITIVOS DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - pregão Eletrônico nº 012-2023 - Registro de Preços para aquisição parcelada, sob demanda de medicamentos de uso comum, anti-hipertensivos, antitérmico, anti-inflamatório, sujeitos a controle especial, soros e correlatos, antibióticos, oxigênio medicinal, todos em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do município de Oliveira dos Brejinhos/BA Edital Municipal nº 02/2023 Audiência Pública AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 062-2023-D - CONTRATADO: ADRIANO BATISTA DA ROCHA BJL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: LEILA ROSA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Francisco de Azevedo Neto EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Luiz Lopes de Souza EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: VIEIRA VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTD EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: ADEMICIO PORTELA DE MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADO: RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO CONTRATO Nº 090/2023-I Licença Ambiental N° 003.2023 Rocha Bahia Mineração LTDA Licença Ambiental N° 004.2023 DJ Granitos EIRELI Licença de Operação Nº 002.2023 Associação de Catadores Recicla Brejinhos

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº: 002-2023-TP - ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA

ANEXOS RREO E RGF decreto nº 026 - Abre Crédito Suplementar RESOLUÇÃO Nº 056 DE 17 DE MAIO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. RESOLUÇÃO Nº 55 DE 17 DE MAIO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

decreto nº 047 Abre Crédito Suplementar EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083-2022-D- CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 029-2023