DECRETO Nº 045 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aviso - Dispensa nº 041-2023 EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATADA: CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA EDITAL 02/2023- PREFEITURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DIVULGA RELAÇÃO PROVISORIA DOS BENEFICIÁRIOS DOS FUNDEF 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA A SRª. IVANILDE NOGUEIRA DE SALES VIEIRA DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 159 DE 16 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ALCISSO MEDEIROS DA SILVA, PELO PRAZO DE DOIS ANOS. Tomada de Preços nº 06-2023 - Ata nº 04. Proposta de Preços

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 08 DE MAIO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO O SR. WEVERTON ALMEIDA DE JESUS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PORTARIA PRÉDIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 158 DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EDIMARCIO DA SILVA BISPO. EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: MARCOS E BELUTTI PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA AVISO TORNAR SEM EFEITO CMDCA - COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABRE PRAZO PARA PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO do CONTRATO Nº 073-2023-I

DECRETO Nº 044/2023- DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 156/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO COELHO DE MATOS NETO. PORTARIA Nº 157/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023. CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: MPRJB MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: NORDESTE ENTRETENIMENTO LTDA.

DECRETO Nº 042/2023- DAR DENOMINAÇÃO DE PAULO CESAR DE ALENCAR ARRAES AO TROFÉU OFERTADO AO CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DESTE MUNICÍPIO. DECRETO Nº 043/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023. NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 11-2023 contratação de serviços técnicos especializados em locação de sistemas integrados de gestão pública EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023-I - CONTRATADO: HOTEL TERRA BRASILIS LTDA ATA DA SESSÃO PUBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS 08/2023 . AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Lucinete Lopes Lima da Mata AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 006/2021-TP- Contratada: CONSTRUTORA CENTRAL LTDA,

ATA DA SESSÃO PUBLICA PARA ANALISE DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS 06/2023. ATA Nº 3- TOMADA DE PREÇOS 06/2023. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: Marcia Jurema Felix Ormond Leite, EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Anita Sodré dos Santos de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Bruna Braga dos Santos EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Carlos Alberto Quinteiro da Silva EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Carmelita Francisca de Souza EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Katia Maria Jesus dos Santos EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Lucinete Lopes Lima da Mata EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Maria Sueli Maier de Oliveira

PORTARIA 155/2023, DE 04 MAIO DE 2023-CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRICIA SANTOS LEITE. PORTARIA Nº 146 DE 04 MAIO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO ABIMAEL DE SOUZA PORTARIA Nº 147 DE 04 MAIO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO TARCÍSIO MENDES MAIA. PORTARIA 148, DE 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO JEFFERSON NUNES DOS SANTOS. PORTARIA 149, 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDORA PUBLICA SIMONE APARECIDA RIBEIRO ALVES. PORTARIA 150, DE 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO ROMERIO DA COSTA SANTANA. PORTARIA 151, DE 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA 152, DE 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO NICANOR PORTO DE OLIVEIRA. PORTARIA 153, DE 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO SERIO LUCIANO PEREIRA DE NOVAIS. PORTARIA 154, DE 04 DE MAIO DE 2023 -CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS DE 30(TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PUBLICO EUDA CASSIA NUNES DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM