Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10-2023 Contratação de serviços técnicos especializados em locação de sistemas integrados de gestão pública CONVOCAÇÃO-: ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 (PROPOSTAS DE PREÇOS) -TOMADA DE PREÇOS Nº 06-2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS . Resolução SEMAT nº 03-2023 de Abril de 2023 EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DIVULGAÇÃO DA PRIMEIRA LISTA PRÉVIA DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS IDENTIFICADOS NO ANEXO III.

DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA A SUPERVISORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FICA RATIFICADO O DECRETO Nº 030/2023 - DA NOMEAÇÃO DOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATO CONTRATO Nº 041-2023-FMS-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023-I. CONTRATADO: RAYANE NEVES XAVIER LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001-2023-FMS-D- Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL EXERCÍCIO DE 2022; PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2023; UTILIZAÇÕES DOS RECURSOS PROCAD - SUAS.

Decreto Nº 016 - Abre Crédito Suplementar EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D- CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D-CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI.

LEI Nº 203 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% DOS VALORES DOS PRECAT´RIOS INGRESSADOS NOS COFRES MUNICIPAIS, PRETÉRITOS E AINDA NÃO UTILIZADOS E FUTUROS A RECEBER, ACCRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DESDE A ENTRADA DOS COFRES MUNICIPAIS, ORIUNDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030188-97.2003.4.01.3300/JFBA. LEI Nº 204 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 08-2023 Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de ampliação e urbanização das unidades de saúde da família (PSF) das localidades de Cachoeira do Brundué e de Brejinho da Serra Negra na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 027-2023-I - CONTRATADO: ELY PINTO SANTOS.

Ata de Registro de Preços nº 010-2023 - Pregão Eletronico nº 02-2023 - empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA-EPP Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 02-2023 Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2022-PE-Contratada: empresa O ECO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 145 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVES FERREIRA. Despacho Revogação Pregão Presencial nº 02-2023 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 009-2023-FMAS-D.-CONTRATADA: Dalva Francisca Pereira EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 010/2023-FMAS-D. CONTRATADA: Flavia Maciel Dourado EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 040-2023-I - CONTRATADO: GENIVALDO DE SOUZA SILVA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D-CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIREL

DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - ISTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - CISE. DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 143 DE 17 DE ABRIL DE 2023- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA NEULINA DE ALMEIDA PÓRTELA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAÍS SANTOS SANTANA SOARES, PELO PRAZO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 04/04/2023. Termo de Homologação - Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 04-2023 Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 04-2023 Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022-PE- Contratada: WILLIANS SOUZA DA SILVA ME.

PORTARIA Nº 141 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ISAC ORMONDE LIMA. PORTARIA Nº 142 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. Aviso - Chamada Pública nº 04-2023 aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para compor o cardápio de alimentação escolar dos alunos da rede pública de Oliveira dos Brejinhos-BA Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2022-PP-Contratada: Ademilson Pereira Portela Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 055-2022-Contratada: BM PRODUÇÕES LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PERTECENTE AO SR. EDIMÁRIO BATISTA DE SOUZA E MARIA NILZA ROSA DE SOUZA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 09-2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de balança antropométrica, balança digital infantil e balança portátil, todas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos/BA Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 08-2023 Termo de Homologação - Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07-2023 EXTRATO DE CONTRATO - ATO CONTRATO Nº 040-2023-FMS-I - CONTRATADO: GARDENIA LESSA DE OLIVEIRA. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 07-2023 CONTRATADA: ADENIVALDO FRANCISCO VIANA-ME Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 08-2023 - CONTRATADA: LOJAS 2000.COM LTDA EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 028-2023-I - CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA