DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DA POSSE AOS SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. PORTARIA N° 324/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA MARCELA VIVIANE BRITO PORTELA. Decisão Recurso Concorrência nº 017-2024 Termo de Homologação - Concorrência nº 017-2024 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS Nº 101-2023-I -DISTRATADO- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101-2023-I -DISTRATADO- VALDINEI FERNANDES DA SILVA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126-2023-I -DISTRATADO- MARILENE ROCHA DA SILVA

DECRETO N° 157/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DAYSE CRISTINA DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.OS PORTARIA n. 322/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. PORTARIA N. 327/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - Prorroga o prazo de inscrições para os Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Oliveira dos Brejinhos – BA, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 e as orientações do item 3 dos Editais nº 03/2024 e nº 04/2024. PORTARIA N° 323/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA RUTE SANTOS DE ASSIS MEDEIROS. PORTARIA N° 325/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR NILSON BASTOS HENDEL.

Edital Contratação Direta - Processo Dispensa nº 040-2024

Termo de Homologação - Concorrência nº 016-2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 021-2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247-2024-I- CREDENCIAMENTO 09/2024- CONTRATADA - ENI DE ASSIS LIMA Extrato de Contrato - Pregão Eletronico 019-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 021-2024

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250-2024-I - CREDENCIAMENTO Nº 06-2024- CONTRATADO- LEONARDO SILVA GOMES Licença 002.2024 Pacífico LE Licença 018.2024 Cerâmica Amaral- Sitio Boa Sorte

PORTARIA N° 319/2024, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA LOPES BANDEIRA. PORTARIA N° 320/2024, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO FENELON DE MATOS SANTOS. PORTARIA N° 321/2024, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSEANA DA SILVA FERREIRA, PELO PRAZO DE 120 DIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242-2024-I- CREDENCIAMENTO Nº 06/2024 - CONTRATADO- RENAN OLIVAR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243-2024-I -CREDENCIAMENTO Nº 06-2024 CONTRATADO- VALDINEI FERNANDES DA SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244-2024-I- CREDENCIAMENTO Nº 244-2024-I- CONTRATADO- MARILENE ROCHA DA SILVA Licença 017.2024 Cemãmica Amaral- Faz. saquinho Licença 019.2024 Pettrus

CONTRATO N 248-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 CONTRATO N 252-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024

Despacho Administrativo de Revogação - Concorrência nº 018-2024

Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico nº 022-2024 Despacho Administrativo - Pregão Eletrônico nº 023-2024 Termo de homologação - Pregão Eletrônico nº 019-2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 020-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 019-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 019-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 019-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 019-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 020-2024