AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 045-2023-D - CONTRATADO: VINICIUS GUIMARÃES SANTOS Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022-PE- Contratada: WILLIANS SOUZA DA SILVA ME

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA A SENHORA VALDELICE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SENHOR ANATALINO RAMOS FERREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 137 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ERENILDO DE SANTANA EVANGELISTA. PORTARIA Nº 138 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS RGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HENRIQUE JADSON SOUZA CUNHA. PORTARIA Nº 139 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA OSABELA ORMONDE FERREIRA. PORTARIA Nº 140 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE SANTANA PEREIRA. Aviso Errata - Chamada Pública nº 02-2023 e 03-2023 EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: Dalva Francisca Pereira. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2022-PP-Contratada: Gildasio Francisco Gomes Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022-PP- Contratada: Leonardo Augusto dos Santos Farias. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2022-PP- Contratada: Rubem de Araújo Quinteiro. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2022-PP- Contratada: Rubensvanio de Oliveira Santana. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Licença de Regularização Nº 0001.2023 Telefonica Brasil S.A

Ata de sessão - Tomada de Preços nº 04-2023 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.

Aviso de Chamada Pública - Credenciamento nº 02-2023 - Chamamento Público para credenciamento de fornecedores dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de carro pipa, em comunidades da zona rural do município Aviso de Chamada Pública - Credenciamento nº 03-2023 - Chamamento Público para o credenciamento de fornecedores de transporte de pessoal, através de veículos tipo vans, veículos populares, ônibus e micro-ônibus, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Oliveira dos Brejinhos

LEI Nº 202 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, E DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE. E AUTORIZA CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS, OU NÃO, DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA. DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2023 - Contratação dos serviços técnicos especializados de topografia e agrimensura, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos

DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA. PORTARIA Nº 134 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENEIDE QUERINO DE SOUZA PELO PRAZO DE 03 MESES.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 122 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERISLENE LOPES CUNHA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 123 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA YOLANDA SOARES MIRANDA DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 124 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 125 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 126 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SAIRON ALBERTO ALMEIDA BONFIM. PORTARIA MUNICIPAL Nº 127 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ FLAVIO SOUZA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 128 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA . PORTARIA MUNICIPAL Nº 128 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA LISSANDRA MICAELLA TELES DE SOUZA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 129 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EDIVANIA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 131 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GENELSON ALVES DE ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 132 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS LEITE, PELO PRAZO DE 02 ANOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 133 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO AMATO BERNARDINO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA Nº 130 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOAO MENEZES DE SOUZA, PELO PRAZO DE 03 MESES. Portaria nº 135/2023 Portaria nº 136/2023 Ata Concorrência nº 01-2023 Convocação - Tomada de Preços nº 04-2023

EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA - CONVOCA A ELEIÇÃO E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, GESTÃO 2024 -2028.PORTARIA MUNICIPAL Nº 121 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA O QUADRO DE MATRIZ PORTARIA MUNICIPAL Nº 121 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA O QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA FORMA EM QUE INDICA. PORTARIA Nº 005 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SME- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. PORTARIA Nº 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SME - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MULTIFICIONALDE APOIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. PORTARIA Nº 05 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - SME - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, COMO PROJETO EMBRIONÁRIO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA EM JORNADA AMPLIADA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2023. DECISÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2023 DESPACHO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2023 DESPACHO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-2023 AVISO EXTRATO DE PROCESSO E DE CONTRATO - ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 032-2023-I - CONTRATADO: JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO PROJETO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 02-2023 Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 05-2023 RESOLUÇÃO Nº 54/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. OFÍCIO DE DESISTÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.

PORTARIA Nº 08 DE 20 DE MARÇO DE 2023 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.