DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 08-2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios destinados as unidades de beneficiamento de polpa de frutas e de processamento de derivados de mandioca, ambas instaladas no município de Oliveira dos Brejinhos-BA RESOLUÇÃO Nº01/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CMDCA -INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA.

Termo de Homologação Processo Licitatório - Concorrência nº 01-2023 Extrato de Contrato nº 01-2023 - Concorrência nº 01-2023 EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2023-I. - CONTRATADA: GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

1º BIMESTRE DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR. Decreto Nº 008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.488.935,64( Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica RESOLUÇÃO Nº 040/2021 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 041/2022 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 042/2022 - CMS RESOLUÇÃO Nº 043/2022 - CMS RESOLUÇÃO Nº 044/2022 - CMS RESOLUÇÃO Nº 050/2022 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 051/2023 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 052/2023 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 39/2021 -M CMS.

DECRETO Nº 014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PERTECENTE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ LEITE FILHO. Termo de Homologação Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 05-2023 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 05-2023 Extrato de Contrato - Pregão eletrônico nº 05-2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 01-2023-TP - Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 05-2023 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

LEI Nº 199 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA "MORAR MELHOR", DESTINADO À REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI Nº 200 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, CONFORME A LEI Nº 034/2004. LEI Nº 201 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI Nº 030/2006. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-2023 - contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de cobertura metálica em quadras poliesportivas da Escola Municipal Getúlio Vargas, Escola Municipal Gonçalves Dias e Escola José Ferreira Alves, localizadas na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 04-2023 Termo de Homologação - Processo Licitatório Tomada de Preços nº 02-2023 Termo de Homologação - Processo Licitatório Tomada de Preços nº 05-2023 Termo de Homologação Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 03-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJIHOS. TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº: 036-2022-PP - GILDÁSIO FRANCISCO GOMES E ATESTADO DE PUBLICIDADE termo de apostilamento-CONTRATO Nº: 037-2022-PP - LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS FARIAS E ATESTADO DE PUBLICIDADE

DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 02-2023 Ata Registro de Preços nº 09-2023 - Pregão Eletrônico nº 02-2023 Ata de Sessão Pública - Tomada de Preços nº 04-2023 OFICIO INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA. OFICIOS INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06-2023 - Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas do povoado de Campo Formoso no município de Oliveira dos Brejinhos-BA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - ATO CONTRATO Nº 044-2023-I - CONTRATADA: PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2022-D, Dispensa de Licitação nº 144-2021-D.

PORTARIA Nº 120 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA NIVALDA DA COSTA MACIEL. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 07-2023

Decreto DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023-I - MIRANDA & VARGAS ADVOGADOS.