LEI Nº 198 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. DECRETO Nº 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA O SR. JOSENILTON SODRE FERNANDES Decreto nº 15de 07 de março de 2023 - Regimento Interno do COMDEMATUR PORTARIA SMS Nº 119 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO PROGRAMA TFD. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: JOÃO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR LTDA

PORTARIA 117/2023 DE 07 MARÇO DE 2023-CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDNALVA DE BRITO SANTANA PORTARIA 118/2023 DE 07 MARÇO DE 2023-CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR GILBERTO PORTELA DE MIRANDA Ata - Tomada de Preços nº 02-2023 Ata Diligencia - Tomada de Preços nº 04-2023

PORTARIA 109/2023 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR SEBASTIÃO RAMOS DE ALMEIDA PORTARIA 116/2023 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR NOEMIA ORMOND DE SOUZA PORTARIA Nº 108 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO JOSENEI SOUZA LIMA PORTARIA Nº 110 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO ADAILTON DE JESUS SOUZA PORTARIA Nº 111 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO ADAILTON FERREIRA MENDES PORTARIA Nº 112 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO MARLON SILVA ROCHA PORTARIA Nº 113 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA JUCINEIDE CAETANA DE SOUZA PORTARIA Nº 114 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA EDIANE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ PORTARIA Nº 115 DE 06 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO CLESIO MANOEL DE OLIVEIRA

Ata Sessão Pública Concorrência nº 01-2023. Aviso Chamamento Público nº 01-2023. Credenciamento Para Fornecimento de Lanches e Refeições. RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. RESUMOS DE CONTRATO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PERTECENTE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ LEITE FILHO.S. PORTARIA Nº 106 DE 02 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA MARCELA VIVIANE BRITO PORTELA PORTARIA Nº 107 DE 02 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS O SERVIDOR PUBLICO EDILSON MOREIRA DA COSTA Termo de Homologação - Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 029-2022 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 02-203 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 02-203 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 02-203 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 02-203 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 167-2022-D. CHAMADA PUBLICA Nº 004-2022.- CONTRATADA: Joselina Chaves Pereira Silva EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 220-2022-D. CHAMADA PUBLICA Nº 004-2022.CONTRATADA: Alicina da Silva Macedo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 221-2022-D. CHAMADA PUBLICA Nº 004-2022-CONTRATADA: Avany Rodrigues de Oliveira Ferreira

PORTARIA 097/2023 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR LUIS FERREIRA DA SILVA PORTARIA 098/2023 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR LEONARDO PINTO DE SOUZA PORTARIA Nº 099 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA IZABEL CAITANO PORTO ROCHA PORTARIA Nº 100 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA LUCIENE DOS SANTOS ANTUNES PORTARIA Nº 101 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA ELIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS PORTARIA Nº 102 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS AO SERVIDOR PUBLICO AMARILDO FERREIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 103 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA CLESIA GISLENE CHAVES DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 104 DE 01 MARÇO DE 2023-CONCEDE FERIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA PUBLICA ODETE OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios destinados as unidades de beneficiamento de polpa de frutas e de processamento de derivados de mandioca, ambas no município de Oliveira dos Brejinhos-BA -EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: SIRLEIDE NEVES DE SOUZA BISPO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: ELAINE CRISTINA ALVES FERREIRA SOUZA 93201800597 EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA: ROSILENE DOS SANTOS SANTANA 06996484596 EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: TIAGO PINTO VILAS BOAS EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: CLAUDILSON SOUZA DOS SANTOS 76961095534 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083-2022-D. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071-2022-D-CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA EXTRATODE CONTRATO-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038-2022-D.-CONTRATADA: CAMILA ARAUJO LEITE 05682669517

Termo de Homologação. Tomada de Preços nº 03-2023 Aviso - Convocação Abertura de Proposta de Preços. Tomada de Preços nº 02-2023 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2023-FMS-D-CONTRATADA: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036-2022-FMS-D- CONTRATADA: LEILA COELHO DOS SANTOS Extrato de Contrato nº 01-2023-TP. Processo Tomada de Preços nº 03-2023 Extrato do quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021-PE-POSTO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2023 - Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos do município de Oliveira dos Brejinhos-BA Resolução SEMAT Nº 01_2023 de 24 de fevereiro de 2023 Resolução SEMAT Nº 02_2023 de 24 de fevereiro de 2023 Edital Municipal nº 01/2023 de 17 fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias

Decreto Nº 002 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.745.822,71( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras PORTARIA Nº 096 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ROSIVANIA ARAUJO DE SOUZA. EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 006-2023-FMS-I VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023- CONTRATADO: JD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04-2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2023-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022-I