Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 019-2024 Errata da Licença Ambiental nº 016/2024 Prime Mineração e Transporte LTDA

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Gleison Pereira da Silva Licença Ambiental Nº 016.2024 Prime Mineração e Transporte LTDA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 . EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024

Decreto Nº 135 Decreto Nº 136 Termo de Homologação - Concorrência nº 015-2024 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019-2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016-2024- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado: Herika Sá Teles Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022-2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025-2022- Pregão Presencial 02-2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2022. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023-2022 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029-2022- Pregão Presencial 02-2022. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 033-2022- Pregão Presencial 002-2022. Extrato Concorrência nº 015-2024 Extrato de Concorrência nº 014-2024 Extrato de Contrato 041-2024 Extrato de Contrato 042-2024 Extrato de Contrato 043-2024 Extrato de Contrato 044-2024 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES AVISO EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO. TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.

DECRETO MUNICIPAL Nº : 155 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA AO MEIO AMBRIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 016-2024 CONTRATO Nº 228-2024-I - CHAMADA PUBLICA 002-2024-I Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Elan Carlos Pereira Alves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2024-PE - Pregão Eletrônico nº 016-2024 AAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024 ALB EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024 OKEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024 DIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024 SENTINELA TORNAR SEM EFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024-I - CONTRATO Nº 233-2024 – I.

DECRETO MUNICIPAL Nº 154 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO FLOR DE MANDACARU, DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022-2024-PP, originado do Pregão Presencial nº 004-2023 - Contratada: JA COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:DENIS BARBOSA DE MIRANDA Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016-2022-Pregão Presencial 02-2022 - Contratada:Herica Sá Teles Silva Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:João Alair Soares Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Jodinel Alves Quinteiro Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratada:Marineuza Cavalcante Portela . Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:Renan Lima Pinheiro Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Robson Nery da Silva Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Welton Rodrigues de Novais Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado: Ademir Candido de Andrade Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:Adriana de Oliveira Santos Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:Agnaldo Ribeiro da Silva Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:CAIK PORTO FERREIRA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Edivan Conceição de Oliveira Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Edmar Moreno de Miranda Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Elan Carlos Pereira Alves Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Elivelton Rodrigues de Oliveira Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:Jaine de Souza Guimarães Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Jefferson Alves da Silva Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:Martim Barreto Viana Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 032-2022- Pregão Presencial 002-2022 - .Contratado: MEI TEOTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 033-2022- Pregão Presencial 002-2022 - Contratado: TROCAR VEÍCULOS LIMA EIRELI. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2022- Pregão Presencial 002-2022 - Contratado: MEI ADRIANO MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado: MEI DONATO DOS SANTOS AMORIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-2024-FMS-I, ORIGINADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2023 - CONTRATADO: ADEILTON PEREIRA PORTELA. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado:Leandro Lima de Oliveira Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025-2022- Pregão Presencial 02-2022 - Contratado: Nicassio Vieira de Oliveira Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2022- Pregão Presencial 02-2022 - .Contratado:Noé Martins de Souza Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 003-2024-CCR, originado da Concorrência nº 003-2024-CCR - Contratada: JCM ENGENHARIA LTDA Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 234-2023-D - Contratada: CILIA TECNOLOGIA S.A Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 215-2023-D - Contratada: Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 07-2023-TP - Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020-2023-PP - Contratada: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009-2023-FMAS-D, originado da Dispensa de Licitação nº 038-2023-D - Contratada: Dalva Francisca Pereira de Azevedo. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 04-2023-TP, originado da Tomada de Preços nº 004-2023-TP - Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035-2021-PP - Contratada: MERITO & BPM SERVICES LTDA

LEI Nº 240 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. LEI Nº 241 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. LEI Nº 242 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Concorrência nº 017/2024 Concorrência nº 018/2024 Pregão Eletrônico nº 022/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024-FMS - CONTRATADA : TROCAR VEICULOS LIMA LTDA RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE JULHO - ANO 2024 RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE JUNHO - ANO 2024 RESUMO DE CONTRATOS DO MÊS DE MAIO- ANO 2024 RESOLUÇÃO Nº 069/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 70/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 71/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 72/2024 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 73/2024 - CMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024 . RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123-2024-I. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099- 2024CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229A-2024-I.

Aviso de Licitação - Concorrência nº 016/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2024