Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1286 VI 11/10/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 237-2024-I, CONTRATADO- NELSON ÍTALO FIGUEREDO PORTELA -CREDENCIAMENTO Nº006/2024
 
1285 VI 09/10/2024
PORTARIA N ° 316, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIA, AO SERVIDOR AILTON TEIXEIRA ARAUJO. PORTARIA N° 314, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR ROMERIO DA COSTA SANTANA PORTARIA N° 315, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR AMARILDO DE OLIVEIRA PORTELA. PORTARIA N° 317 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR JOSE MAGNO PORTO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 318, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA SELMA SALDANHA MAIA.
 
1284 VI 08/10/2024
PORTARIA N° 313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA PATRICIA MAIA QUINTEIRO PORTELA Edital de Licitação - Chamada Pública nº 009/2024
 
1283 VI 02/10/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA RURAL DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CANABRAVA PERETECENTE AO SENHOR RAFAELITO DA SILVA CERQUEIRA.
 
1282 VI 01/10/2024
PORTARIA N° 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, A SERVIDORA JOSIMARY BASTOS PEREIRA.
 
1281 VI 30/09/2024
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PUBLICADO NA EDIÇÃO 1280, ANO VI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
 
1280 VI 26/09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102-2024 - CONTRATO Nº238-2024-I - CONTRATADA: SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI
 
1279 VI 25/09/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA. DECRETO MUNICIPAL Nº 142 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE. DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CHAPADA DE CIMA. DECRETO MUNICIPAL Nº 146 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS FREQUENTADORES DA IGREJA E ESCOLA DA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE. Portaria 01.2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 018/2024 Extrato de Contrato nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024
 
1278 VI 24/09/2024
RGF 2º QUADRIMESTRE RREO 4º BIMESTRE Termo de Homologação - Concorrência nº 010-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106-2024 - CONTRATO Nº 128-2024-I - CONTRATADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
 
1277 VI 23/09/2024
Extrato de Contrato nº 022/2024 - Concorrência nº 013/2024 Extrato de Contrato Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADANº 037/2024-FMS-I: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
 
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