CONTRATO Nº 203/2024-I - CONTRATADO: AMENILTON DA SILVA LIMA ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 203-2024-I CONTRATADO - VALMIR RODRIGUES DA SILVA- ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 CONTRATO Nº 208-2024-I CONTRATADO - NARCINHO FERREIRA DE OLIVEIRA- ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 CONTRATO Nº 210-2024-I CONTRATADO - ELAN CARLOS PEREIRA ALVES- ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 CONTRATO Nº 213-2024-I CONTRATADO - GILDEVAN PEREIRA DE MATOS - ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 CONTRATO Nº 216-2024-I CONTRATADO - WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 CONTRATO Nº 217-2024-I CONTRATADO - GILMAR PEREIRA DA SILVA- ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 CONTRATO Nº 218-2024-I CONTRATADO - ITALO KAIAN PEREIRA DA SILVA- ORIGEM - CREDENCIAMENTO Nº 006-2024

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA- REAL EXPRESSO LTDA EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA : GRÁFICA VITORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO : LRF DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS 55051294553

DECRETO Nº 123 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CREDITO SUPLEMENTAR Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018-2023 - Pregão Presencial 06-2023 - Contratado: MEI ALAN VIEIRA DE SOUZA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 041-2022 - Contratado:JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069-2023-FMS-I - Contratada: MAIS GESTOR SAUDE INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090-2023-I - Contratada: HOTEL TERRA BRASILIS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 091-2023-D. - CONTRATADO: CELMA RODRIGUES CARDOSO. Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 002-2022-TP - Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra nº 005-2024-CCR - Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 013-2024-PE - Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 05-2022-TP- Contratada: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107-2022-D - CONTRATADA: José Carlos Lelis dos Anjos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045-2023-PE - Contratada: GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 058-2022-PP - Contratada: MEI JUNIOR ARAÚJO DE ALMEIDA Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 057-2022-PP - Contratada: MEI EDVALDO ARAUJO FARIAS. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 059-2022-PP - Contratada: MEI OLDEMAR COELHO DA SILVA Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021-2023-FMAS-D - Contratada: João Heitor de Jesus Pinho Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212-2023-D - Contratada: Georlando Andrade Maia.

DECRETO MUNICIPAL Nº 145 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS- BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.. DECRETO Nº 122 DE 01-08-2024 DECRETO Nº 122 DE 01-08-2024 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 121 DE 01-08-2024 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 121 DE 01-08-2024 Edital de Contratação Direta CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 211-2024-I- CONTRATADO- ROBERTO BARBOSA DA MATA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº207-2024-I- CONTRATADA - MEI CAMILA ARAUJO LEITE 05682669517 CONTRATO Nº 189-2024-I - CONTRATADO - LARISSA SANTOS FERREIRA CONTRATO Nº 222-2024-I- CONTRATADO- ANDERSON VIEIRA PRIMO CONTRATO Nº 223-2024-I- CONTRATADO - LAWANNE DE OLIVEIRA SOUZA Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 - CONTRATO Nº 230-2024-I - CONTRATADA: LUCIELSON ALVES DE OLIVEIRA.

Licença Ambiental Nº 015 Agro mineiral sem fronteira

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA-2º QUADRIMESTRE 2024

PORTARIA N° 311/2024, DE 12 SETEMBRO DE 2024 - PRORROGA AS INCRIÇÕES PARA CANDIDATURAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Concorrência nº 014/2024

Notificação Empresa CS Silva de Oliveira Comercial

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 018/2024