DECRETO N° 140/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO, O SR CARLOS ALBERTO MORENO LIMA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 139 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATO Nº 049-2024-FMS-I- CONTRATADA -SANAR ATIVIDADES MEDICAS LTDA.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 011-2024

PORTARIA N° 296/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA NEULINA DE ALMEIDA PORTELA PORTARIA N° 297/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR MARCOS ALAN MACIEL GALVÃO. PORTARIA N° 298/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR ADAILTON BRITO NOVAIS. PORTARIA N° 299/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA PORTARIA N° 300/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA O SERVIDOR ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO PORTARIA N° 301/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA CLESSIA DE JESUS ARAUJO. PORTARIA N° 302/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA VASTI DE SOUZA SANTOS.. PORTARIA N° 303/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA VILMA GOMES DE SOUZA. PORTARIA N° 304/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA AO SERVIDOROR EVILASIO COSTA DE SOUZA ALMEIDAA PORTARIA N° 305/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA PORTARIA N° 306/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA AO SERVIDORAR MARCOS VINICIUS XAVIER DA SILVA MAIA. PORTARIA N° 307/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA SIRLANDA SODRE DE JESUS PEREIRA. PORTARIA N° 308/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, PARA A SERVIDORA CLAUDECI DE OLIVEIRA BARRETO PORTARIA N° 309/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO. PORTARIA N° 310/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR RONEY GLEISON OLIVEIRA ARAUJO Despacho Revogação - Credenciamento nº 007/2024 Notificação Ammer Serviços

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2024 Edital de Credenciamento nº 007/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÓE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Proposta de Preços - Pregão Eletrônico nº 011/2024 Aviso Convocação - Pregão Eletrônico nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 - CONTRATO Nº 189-2024-I - CONTRATADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2024 - CONTRATO Nº189-2024-I - CONTRATADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024 - CONTRATO Nº 201-2024-I - CONTRATADA:ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 133 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SEIS TIROS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 015/2024 Aviso Convocação - Pregão Eletrônico nº 011/2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 Licença Ambiental Nº 0014.2024 Loteamento Flor de Mandacaru