DECRETOS CONTRATO Nº181-2024-I - CONTRATADO - ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES E MORADORES DO POV. RIACHO FRIO Extrato de Contrato - Concorrência nº 011/2024 Extrato de Contrato - Concorrência nº 011/2024 Rescisão Contratual - Pregão Eletrônico nº 011/2024 EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA PRÉVIA DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS PARA A TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico nº 011/2024

CONTRATO Nº 175-2024-I- CONTRATADO- WESLEY BATISTA DE SOUZA CONTRATO Nº 177/2024-I- CONTRATADO - CARINE DE OLIVEIRA SOUZA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-2024-TP - CONTRATADO: CONSTRUTORA ALVES DE PARAMIRIM LTDA-ME. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2023-I, ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078-2023-I.- CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-2024-FMS-I, ORIGINADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2023. -CONTRATADO: ADEILTON PEREIRA PORTELA. CONTRATADO: ADEILTON PEREIRA PORTELA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-2024-FMS-I, ORIGINADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2023 -CONTRATADO: GILMAR PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056-2022-PP, ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2022 - CONTRATADO: Wanderli Morais Amorim-ME EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157-2022-FMMA-D, ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2022- D - CONTRATADO: ADENILDO FERREIRA ALVES PORTELA. Extrato de Contrato - Concorrência nº 008/2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 009/2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 009/2024 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D PROCESSO DE DISPENSA 063/2022-D - CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2023-PE, ORIGINADO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2023-PE- CONTRATADA: GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 140-2022-D. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104-2022-D - CONTRATADO: Joel Araújo Vieira. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 04-2023-TP, ORIGINADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023-TP - CONTRATADA: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET Nº 017- 2023-PE- Contratada: MB SERVER LTDA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 132-2021-CC PROCESSO DE CARTA CONVITE Nº 04-2021 - CONTRATADA: JC Digitalizações e Assessoria LTDA ME.

CONTRATO N 186-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADA: JEOVA BISPO LIMA. CONTRATO N 187-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: TEOTONIO TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR. CONTRATO N 188-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: ESMERALDO DE ARAUJO QUINTEIRO. CONTRATO N 190-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: LAURINDO JOSÉ DE SOUZA. CONTRATO N 191-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: EDIVAN DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS. CONTRATO N 192-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: BONFIM DOS SANTOS FERREIRA. CONTRATO N 194-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: PEDRO LEITE ORMOND. CONTRATO N 195-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: JODINEL ALVES QUINTEIRO. CONTRATO N 196-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: LEONARDO DO VALE PARAISO LEITE CONTRATO N 197-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: PABLIO CLEITON LEITE DO CARMO. CONTRATO N 198-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS LTDA. CONTRATO N 199-2024-I - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 004/2024 - CONTRATADO: CLEBER BARBOSA MIRANDA. CONTRATO Nº 144-2024-I - CONTRATADO - JOSELINA CHAVES PEREIRA SILVA CONTRATO Nº 150-2024-I- CONTRATADO- AVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA CONTRATO Nº 151-2024-I - CONTRATADO- CLEITON OLIVEIRA FERREIRA CONTRATO Nº 152-2024-I- CONTRATADO - ED CARLOS OLIVEIRA FERREIRA CONTRATO Nº 154-2024-I - CONTRATADO - JULIO JOSE DOS SANTOS CONTRATO Nº 183-2024-I . CONTRATADO - ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE SACO DO FOGO.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº174-2024-I- CREDENCIAMENTO 03/2024- CONTRATADA -VICTOR WILDERSON MARIANO SANTOS CONTRATO Nº 147-2024-I CONTRATO- SERGIO MAICON DE ALMEIDA SANTANA CONTRATO Nº 178-2024-I CONTRATADO - ISMAEL SOUZA OLIVEIRA CONTRATO Nº 182-2024-I CONTRATADO - ADEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA CONTRATO Nº148-2024-I- CONTRATO - CARLA PATRICIA DA CONCEIÇÃO BELO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS. Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 015/2024 Aviso de Recebimento de Recurso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Aviso de Contratação Direta Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 007-2024 Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 007/2024 EDITAL 002 – CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.

Extrato de Contrato Concorrência nº 009/2024

PORTARIA N ° 294/2024, 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA JARDELINA NEVES LOPES PEREIRA. PORTARIA N° 292/2024, 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA AULGIMAR BRITO DE ARAUJO. PORTARIA N° 293/2024, 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DEODATO ALCANTARA FILHO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 130 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE ADUTORA ZABUMBÃO PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA N° 291/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DACIO SALDANHA DE SOUZA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2024 - CONTRATO Nº176-2024-I - CONTRATADA: THALES PRODUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024 - CONTRATO Nº179-2024-I - CONTRATADA: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA.

DECRETO N° 124/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO MESSIAS DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DECRETO N° 125/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA SAMARA DE JESUS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 126/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LELIS BONFIM, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DECRETO N° 127/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATALIA OLIVEIRA DE JESUS, APROVADA NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DECRETO N° 128/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 129/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024- DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA, APROVADA NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL PORTARIA N° 288/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR REILSON CLEY CHAVES DE VASCONCELOS. PORTARIA N° 289/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, AO SERVIDOR CARLOS ANDRE PEREIRA DE NOVAIS PORTARIA N° 290/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA THAIS SANTOS SANTANA SOARES Retificação Edital Chamada Pública