Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1194 publicada em 20/05/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
16/05/2024 16/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECLARA A DOMINIALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
 
16/05/2024 16/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECLARA A DOMINIALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
 
16/05/2024 16/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 15 DE MAIO DE 2024 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE GARI DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
16/05/2024 16/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 212 DE 16 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH ROSA PORTELA NETA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
16/05/2024 16/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 16 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
16/05/2024 16/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 16 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
16/05/2024 16/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 16 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA O VICE-DIRETOR DO COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
15/05/2024 15/05/2024 - TORNAR SEM EFEITO
 
15/05/2024 15/05/2024 - TORNAR SEM EFEITO
 
14/05/2024 14/05/2024 - RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2024
 
14/05/2024 14/05/2024 - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026-2024
 
14/05/2024 14/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 14 DE MAIO DE 2024- EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA SAÚDE.
 
14/05/2024 14/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 210 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ERICA CRISTINA PORTELA SOARES PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
14/05/2024 14/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 211 DE 14 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDINALVO RODRIGUES ORMOND.
 
13/05/2024 13/05/2024 - Licença Ambiental Nº 006.2024 Cerâmica Ponty
 
13/05/2024 13/05/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - (EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS).
 
13/05/2024 13/05/2024 - Licença Ambiental Nº 005.2024 Cerâmica Ipuçaba
 
13/05/2024 13/05/2024 - Licença Ambiental Nº 007.2024 COOPEGOB
 
13/05/2024 13/05/2024 - Edital de Chamada Pública - Credenciamento nº 003/2024
 
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 001.2024 Duda Mineração
 
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 02.2024 COOPEGOB
 
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 03.2024 Fábio Maier Oliveira
 
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 04.2024 Sebastião Francisco de Jesus Silva
 
10/05/2024 10/05/2024 - PORTARIA Nº 209 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE PERIODO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA.
 
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER.
 
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA.
 
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024. RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024 .
 
09/05/2024 09/05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 040-2024-FMS-I - CONTRATADA: CFCJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
 
09/05/2024 09/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPONIBILIZA EM ANEXO LISTA DOS NOMES COM OS VALORES ATUALIZADOS.
 
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