Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 02.2024 COOPEGOB
 
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 03.2024 Fábio Maier Oliveira
 
10/05/2024 10/05/2024 - Licença Ambiental Nº 04.2024 Sebastião Francisco de Jesus Silva
 
10/05/2024 10/05/2024 - PORTARIA Nº 209 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE PERIODO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA.
 
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER.
 
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA.
 
10/05/2024 10/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER.
 
09/05/2024 09/05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024. RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024 .
 
09/05/2024 09/05/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 040-2024-FMS-I - CONTRATADA: CFCJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
 
09/05/2024 09/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPONIBILIZA EM ANEXO LISTA DOS NOMES COM OS VALORES ATUALIZADOS.
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 202 DE 07 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIA REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO BARBOSA DO CARMO JUNIOR
 
07/05/2024 07/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 208 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZENE RODRIGUES VIEIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - TORNAR SEM EFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 152 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ADENILZA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 153 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROMERIO DA COSTA SANTANA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 155 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOANILDO PORTELA LEAL, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 156 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBENILSON DOS SANTOS ALMEIDA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 157 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO PINTO DE SOUZA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 158 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO SOARES CHAVES, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 159 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ISABELA ORMONDE FERREIRA.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 200 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HEIDSON MILLER BRITO SATELES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 201 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA LOPES BANDEIRA.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 203 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOEL ARAUJO VIEIRA JUNIOR.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 204 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR DA SILVA SATELES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 205 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 206 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DIANA DOS SANTOS CAMPOS, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 207 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA THAYNARA MATOS PORTELA, PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
06/05/2024 06/05/2024 - EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
 
06/05/2024 06/05/2024 - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-2024-I. INDICADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
 
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