Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 149 DE 16 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR HUMBERTO TEIXEIRA DE JESUS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
16/04/2024 16/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
16/04/2024 16/04/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº 018/2024
 
16/04/2024 16/04/2024 - Edital Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 018/2024D
 
15/04/2024 15/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
15/04/2024 15/04/2024 - AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
15/04/2024 15/04/2024 - AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
15/04/2024 15/04/2024 - AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
15/04/2024 15/04/2024 - AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
 
12/04/2024 12/04/2024 - Aviso de Convocação - Concorrência nº 002/2023
 
12/04/2024 12/04/2024 - Aviso
 
11/04/2024 11/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 145 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON ALMEIDA DOS SANTOS.
 
11/04/2024 11/04/2024 - Aviso de Dispensa nº 016/2024 - Edital de Dispensa nº 002/2024
 
10/04/2024 10/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
10/04/2024 10/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
10/04/2024 10/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
10/04/2024 10/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O PROCURADOR AUXILIAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
10/04/2024 10/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 141 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO COELHO DE MATOS NETO.
 
10/04/2024 10/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 142 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA.
 
10/04/2024 10/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 143 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA DE ALMEIDA COSTA.
 
10/04/2024 10/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
09/04/2024 09/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Estadual FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social exercício de 2023.
 
09/04/2024 09/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. CARLOS ERNANI BRITO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
09/04/2024 09/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. MAURO SÉRGIO SANTOS DA MATA, DO CARGO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
09/04/2024 09/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
09/04/2024 09/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
09/04/2024 09/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. RAFAEL PEREIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
08/04/2024 08/04/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE IMPLATAR O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER ADEQUADAMENTE A COMUNIDADE DE CHAPADA DO ARROZ, NA CIDADE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCED LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELITTON MAX CAVALCANTE PORTELA PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
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