Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SILVA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA IVANETE FERREIRA DE VASCONCELOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CASSIA PORTELA VIEIRA OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KATIA MARISTELA SIQUEIRA DA CUNHA PORTO PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANALICE SOUZA MENDES PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIOI AO SERVIDOR CARLOS BRITO DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
08/04/2024 08/04/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEIDE SODRE PEREIRA.
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 118/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JOSEANA DA SILVA FERREIRA
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 119/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DOMINGOS ALVES FERREIRA.
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 120/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERISLENE LOPES CUNHA.
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 121/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORAPÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 122/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA EUDA CASSIA NUNES DOS SANTOS.
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 123/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIA RENILDA F. LIMA DOS SANTOS
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 124/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA WALDINEIDE DIVINA NUNES DOS SANTOS LEAL
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 125/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISABEL PEREIRA DE JESUS PINHO PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 126 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA NOVAIS DO VALE
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 127 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ENZO RANGEL SOUZA BRITO.
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 128 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUCIANO PEREIRA DE NOVAIS
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº130/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVANILDO DE SANTANA EVANGELISTA PELO PRAZO DE 03 MESES
 
02/04/2024 02/04/2024 - PORTARIA Nº 131/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VIVIANE BARCELOS GUIMARAES PELO PRAZO DE 10 MESES.
 
01/04/2024 01/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
01/04/2024 01/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 231 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI Nº 82/2017.
 
28/03/2024 28/03/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre
 
27/03/2024 27/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº02/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
 
27/03/2024 27/03/2024 - LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 230/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO/ENGENHEIRO DE MINAS E FISCAL AMBIENTAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
 
26/03/2024 26/03/2024 - LISTAGEM DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2023
 
26/03/2024 26/03/2024 - LISTAGEM DE CONTRATOS -NOVEMBRO DE 2023.
 
26/03/2024 26/03/2024 - LISTAGEM DE CONTRATOS - DEZEMBRO DE 2023.
 
25/03/2024 25/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - REGULA E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2024.
 
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