| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 135-2023-I | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 126-2023-I | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - Decreto Nº 020 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AFETADAS POR ESTIAGEM. | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 044-2023-I | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 128-2023-I | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - 2024 | ||
| 14/03/2024 | 14/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SR. RODRIGO ALVES FERREIRA REGO DO CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - LEI Nº 227/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS MOLDES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/03/2024 | 13/03/2024 - Notificação | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 117 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO SINVALDO RODRIGUES MOREIRA. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE MARIA RODRIGUES PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024-I . | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 04 DE MARÇO DE 2024 | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERATIVA ENCOSTAS DA SERRA GERAL E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENILZA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - ATA DE REUNIÃO PARA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A LICITAÇÃO SOB MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº02/2023. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 - NOMEIA A SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS NOMES EM DEFINITIVO DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÕES | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-I. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024-I. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 099 DE 05 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA RIOS. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 100 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO RAMOS DE ALMEIDA |