| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JUCELIO FERREIRA DE SOUZA | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 102 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERENILDO DE SANTANA EVANGELISTA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 104 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA SILVA GOMES PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 105 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIOAO SERVIDOR WILMAR QUINTEIRO SOARES FILHO PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 106 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 107 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LECILDA DE ALMEIDA PEREIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 108 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA IZABEL CAITANO PORTO ROCHA. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 109 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR DERNIVALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 110 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR LUIZ FLAVIO SOUZA | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 111 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR JARDSON FRANCISCO DE JESUS | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 112 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR LINDINELSON FERREIRA DE SOUZA | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 113 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDILSON MOREIRA DA COSTA | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 114 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICA ALVES SALDANHA DE OLIVEIRA BEZERRA PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 025/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA O SR. SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA, DO CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/2017, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2024. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - Decreto Nº 002 - Suplementação | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - EDITAL Nº 02/2024 - DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS E DETENTORES DO DIREITO DE PERCEBER OS CRÉDITOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, IDENTIFICADOS NO ANEXO I. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - ANEXO I - RELAÇÃO DOS BENEFICÁRIOS | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - EDITAL Nº 02/2024 - DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS E DETENTORES DO DIREITO DE PERCEBER OS CRÉDITOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, IDENTIFICADOS NO ANEXO I. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - ANEXO I - RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 098 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MAURO SÉRGIO SANTOS DA MATA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - (PORTARIA 093 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024). | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 097 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLESIO MANOEL DE OLIVEIRA. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA PRÉVIA DOS NOMES DOS BENEFICIADOS HABILITADOS PRA A SEGUNDA PARCELA DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - ANEXO I - RELAÇÃO DOS BENEFICÁRIOS | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 63/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 64/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |