Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1336 publicada em 31/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
16/02/2024 16/02/2024 - edital
 
09/02/2024 09/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 096 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO AMÉRICO ALVES FERREIRA REGO PELO PRA DE 01 ANO.
 
08/02/2024 08/02/2024 - PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO ANUAL 2024.
 
08/02/2024 08/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 01-2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGA O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO ANUAL, NA FORMA QUE INDICA. O
 
08/02/2024 08/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 094 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS O SERVIDOR PÚBLICO JUCILIO ANTUNES DE ASSIS.
 
08/02/2024 08/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ABIMAEL DE SOUZA RAMOS.
 
07/02/2024 07/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 093 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA ARALY TANANE SANTANA RIBEIRO.
 
07/02/2024 07/02/2024 - Piso do Magistério para 2024 - Piso Nacional (Portaria nº 61, de 31 de Janeiro de 2024)
 
05/02/2024 05/02/2024 - Avido Recebimento de Recurso
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR RAFAEL PEREIRA LIMA.
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR MARLON SILVA ROCHA
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 073 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR ORLANDO PEREIRA MARTINS
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 074 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR SOLON BRITO DE OLIVEIRA FILHO
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 075 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MARIA HELENA DE SANTANA PEREIRA
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 076 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA SIRLENE SODRE ORMONDE
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO SANTO BARREIRO FILHO PELO PRAZO DE 03 MESES
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 078 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITAMASA SANTANA DE ALMEIDA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 079 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDEVANIO MOREIRA PORTELA
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 080 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA MAURICIA DE ALMEIDA SILVA
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 081 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR FLAVIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 082 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA HELLEN VANESSA DAMACENO
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA JACIARA DA SILVA DUARTE
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 084 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA ELIDA MACIEL LOBO DOS SANTOS
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA LISSANDRA MICAELA TELES DE SOUZA.
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 086 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDOR ELIETE GOMES GALVÃO SANTANA
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 087 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA CRISTINA JEANNE DA ROCHA
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 088 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LIANE ALMEIDA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 089 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARTA ALVES DOS SANTOS RIOS PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 090 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCENDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIO PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
05/02/2024 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 091 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MAURICIO BARBOSA DE MELO PELO PRAZO DE 03 MESES.
 
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