| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 092 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDEZIO BARBOSA DE OLIVEIRA. | ||
| 02/02/2024 | 02/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 070/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DACIO SALDANHA DE SOUZA PELO PRAZO DE 06 MESES. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PERTENCENTE AO SR. MARCIANO DE ARAUJO MACIEL. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - 3º quadrimestre | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - 6º BIMESTRE | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO SR. SILVANDO BRITO SANTOS, A MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA CONJUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO, A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. JOSIMÉLIA DE ALMEIDA COSTA DA SILVA, A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 17 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PERTENCENTE AO SR, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - Decreto Nº 115 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 061 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 DIAS AO SERVIDOR PUBLICO KLEBER DE ALMEIDA SOARES | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO-Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022- TP. | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 068 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VERALUCIA LEITE PINTO. | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - PORTARIA MUNICIPÁL Nº 069 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MIRAILDES DE OLIVEIRA DO SACRAMENTO. | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 067 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADAILTON FERREIRA MENDES | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - (PORTARIA Nº 021 A PORTARIA Nº 030 DE 08 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 032 A PORTARIA Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2024). | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 | ||
| 19/01/2024 | 19/01/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 065 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDIANA PEREIRA ALVES PELO PRAZO DE 03 MESES. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 226 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 063 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA VALDECI SILVA DOS SANTOS MACIEL | ||
| 17/01/2024 | 17/01/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 064 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SILVA DOS SANTOS. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2023-FMS-D- CONTRATADO: JOÃO CARMELITO SOARES. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 062 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PUBLICA ERICA APARECIDA BATISTA DE SOUZA. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 221 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE 50% AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - LEI MUNICPAL Nº 223 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "BREJINHOS SEM FOME" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, QUE VISA À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM DECORRÊNCIA DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 224 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, REAJUSTE DE 3,62% DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |