DECRETO Nº. 45 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELOAUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - FORNECEDOR : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - JPSS LABORATÓRIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2024 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2024 - ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2024 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/2024 - ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA