| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - DECRETO Nº. 220 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - PORTARIA N. 40 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA | ||
| 16/06/2025 | 16/06/2025 - DECRETO Nº. 221 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 12/06/2025 | 12/06/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2025DE de acordo com o PAD Nº 112/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2025DE de acordo com o PAD Nº 111/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SOCIAIS DE BOTÃO EM DIVERSAS CORES, DESTINADAS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPOSIÇÃO DE FIGURINOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - DECRETO Nº. 219 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - PORTARIA Nº. 24 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/06/2025 | 11/06/2025 - PORTARIA N. 39 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAR CRONOGRAMA, ANEXO VI DO EDITAL 002/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - PORTARIA Nº. 29 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/06/2025 | 09/06/2025 - DECRETO Nº. 218 DE 9 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR - HOSPEDAGEM | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº. 216 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº. 217 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - EDITAL Nº 02 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO COM ENDEREÇO PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 230, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 COM CNPJ DE Nº 13.92.590/0001-47 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À ELIAN BATISTA SANTOS – ME (BAHIA GÁS) COM ENDEREÇO AVENIDA CASTRO ALVES – 1391 – PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CNPJ DE Nº 52.880.892/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA COM ENDEREÇO FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BA, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNES, COM CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO A AVENIDA CASTRO ALVES, 415, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 005 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RAVENA AUTO POSTO LTDA COM ENDEREÇO AV. CASTRO ALVES, 1700, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 40.584.369/0001-03 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/06/2025 | 04/06/2025 - PORTARIA SEAMA Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AÇAI FLASH LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR-030, S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM CNPJ DE Nº 30.038.898/0001-58 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA N° 024/2025DE de acordo com o PAD Nº 100/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES E UTENSÍLIOS, INCLUINDO SACOCHILAS, GARRAFINHAS, ECO BAGS E COPOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DOAÇÃO PARA PARTICIPANTES DE EVENTOS, OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES ORGANIZADAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVER A CIDADANIA | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 036 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - PORTARIA Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - DECRETO Nº. 215 DE 3 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº. 213 DE 2 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO EM DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº. 214 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |