| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - PORTARIA Nº. 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº. 83 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 84 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 24/04/2024 | 24/04/2024 - DECRETO Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2024 | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - PORTARIA Nº 032 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - PORTARIA Nº 033 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2023 – AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECRETO Nº. 82 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - ERRATA REFERENTE INEXIGIBILIDADE N] 003/2024IN-CR-I | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 1 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 2 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 3 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 4 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 5 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 6 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 7 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - PORTARIA Nº 8 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 18/04/2024 | 18/04/2024 - PORTARIA Nº 031 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - DECRETO Nº. 81 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 - PORTARIA Nº. 007 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº. 80, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº 029 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº 030 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 7, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 8, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 11, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - PORTARIA Nº. 13, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |