| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA Nº. 43 DE 1 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA Nº 51 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAL MANUAL NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA Nº 053 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - REGULAMENTA O USO E A RESTRIÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2025DE - de acordo com o PAD Nº 137/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS QUE SERÃO UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 038/2025DE - de acordo com o PAD Nº 138/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS E KITS DE SONORIZAÇÃO COM ACESSÓRIOS (CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES, PEDESTAIS E CABOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS EQUIPES DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE, DA COMUNICAÇÃO E DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS E EVENTOS COMUNITÁRIOS. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº. 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - DECRETO Nº. 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - PORTARIA Nº. 42 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025 | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE - ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - DECRETO Nº. 242 DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - PARECER CME Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR - CAEM | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - PORTARIA Nº. 39 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - PORTARIA Nº. 40 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - PORTARIA Nº. 41 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - DECRETO Nº. 241 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO-BA BIÊNIO: 2024/2026 | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2025 | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - PORTARIA Nº. 38 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - PORTARIA Nº 052 DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN 2025 - 2028 | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 37 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO Nº. 240 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO Nº. 239 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA Nº. 35 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - PORTARIA Nº. 36 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/07/2025 | 21/07/2025 - PORTARIA N. 047 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |