LEI Nº. 720, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 721, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 722, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS FERNANDES DOS SANTOS EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA LEI Nº. 724, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGESP-ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA DECRETO Nº. 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EMCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 021 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO..