LEI Nº. 726 DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 728 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - RECONHECE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA LEI Nº. 729 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE FILARMONICA LIRA MONTEALTENSE (BANDA DE MÚSICA NELDINEY BASTOS REGO DECRETO Nº. 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 016/2024IN - ATA DA SESSÃO - SORTEIO DA ORDEM DE ENTRAGA DOS PRODUTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO