DECRETO Nº. 176 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 177 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS DECRETO Nº. 180 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - Fornecedor : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA EDITAL N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE 2025 . EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027 ERRATA REFERENTE A DISPENSA 034/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024