DECRETO Nº. 216 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 217 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR - HOSPEDAGEM EDITAL Nº 02 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS