TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 071/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 162/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42

LEI Nº 742 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 741 DE 10 DE DEZEMBRO 2024 - ALTERAÇÃO E ESTABELECE NOVA ESTRUTURA A LEI Nº 659 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4301/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ENGERTECH SERVICOS E LOCACOES S/A.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4201/2024PE - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96

PORTARIA Nº 052 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 071/2024DE - de acordo com o PAD Nº 162/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº. 161 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 162 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 164 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 165 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4101/2024PE - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_36_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº. 156 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 158 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 159 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 160, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_27_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_28_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_29_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_30_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_31_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_32_ISINARIA FERREIRA NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_33_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_34_ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_35_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE PALMAS