DECRETO Nº. 156 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 158 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 159 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 160, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_27_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_28_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_29_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_30_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_31_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_32_ISINARIA FERREIRA NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_33_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_34_ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_35_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE PALMAS

DECRETO Nº. 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ARLINDA LOBATO GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_EDNEUZA PEREIRA COUTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_EDILENE DA CRUZ PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_IONE GOMES GONÇALVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_JUCELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_SIZALTA PEREIRA LOPES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_22_LUANA SILVA DONATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_23_SARA LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_24_THALIA DE SOUZA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_25_NILZA DE LIMA DE JESUS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_26_LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES RESOLUÇÃO Nº 09, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 050 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CHAMAMENTO PARA HABILITAÇÃO NO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 41, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3601/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA DOS SANTOS06794357518

LEI Nº. 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – PME, PREVISTA PELA LEI Nº 614/2015, ATÉ DEZEMBRO DE 2025 LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 142 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 160/2024DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA Nº 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGICA LTDA SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA.

LEI Nº. 737, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA Nº070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PORTARIA N. 49 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.