PORTARIA Nº. 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 070/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ARLINDA LOBATO GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_EDNEUZA PEREIRA COUTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_EDILENE DA CRUZ PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_IONE GOMES GONÇALVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_JUCELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_SIZALTA PEREIRA LOPES RESOLUÇÃO CMS No 10 DE 13 DE NOVEMBRO 2024 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DE PALMAS DE MONTE ALTO

LEI Nº. 735, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 361-1998 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DECRETO Nº. 151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 734 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO PORTARIA Nº. 015 DE 05 DE NOVEMBRO 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 069/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024IN

DECRETO Nº. 150, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269_LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271_RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273_EVILY GABRIELLE BRANDAO ARAUJO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO_JM SAUDE LTDA

DECRETO Nº. 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE TERMO DE HOMOLOGACAO_ JM SAUDE LTDA

TERMO DE ADJUDICACAO_ JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZACAO_ JM SAUDE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38