DECRETO Nº. 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE TERMO DE HOMOLOGACAO_ JM SAUDE LTDA

TERMO DE ADJUDICACAO_ JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZACAO_ JM SAUDE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38

PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE EDITAL Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801/2024PE - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3802/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

DECRETO Nº. 146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. - Fornecedor : VC SERVIÇOS DE GUINCHO - 53.292.941/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024DE - cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. - Fornecedor : VC SERVIÇOS DE GUINCHO - 53.292.941/0001-02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 15011/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA

PORTARIA Nº. 037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3701/2024PE - EMPRESA: DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA - CNPJ: 52.735.558/0001-19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2024PE - EMPRESA: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 27.518.373/0001-05 - CNPJ: 52.735.558/0001-19

DECRETO Nº. 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 145, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_10_MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA