TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 143/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 143/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 144/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE COMPROMISSO - MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ERA EDUCACIONAL LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, COMPONENTES E FILTROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2805/2024PE - EMPRESA: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 53.059.181/0001-98

PORTARIA Nº. 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 4501/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 045/2024IN - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DA SILVA BARROS

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024 DECRETO Nº 131-A DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 132-A DE 01 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO Nº 132-B DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 045/2024IN

DECRETO Nº 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR DECRETO Nº 140 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 141 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2024PE - EMPRESA: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - CNPJ: 18.161.126/0001-03

PORTARIA Nº. 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA N° 064/2024DE - de acordo com o PAD Nº 144/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802/2024PE - EMPRESA: GASPARI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.422.083/0001-94 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2803/2024PE - EMPRESA: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ: 41.011.821/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2804/2024PE - EMPRESA: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 09.094.765/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2806/2024PE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2024DE - de acordo com o PAD Nº 143/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2024DE - de acordo com o PAD Nº 143/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº. 138 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2023/2024 PORTARIA Nº. 033, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.