PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

PORTARIA Nº 046 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101/2024PE - EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM - CNPJ: 42.220.723/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3102/2024PE - EMPRESA: LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME - CNPJ: 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3103/2024PE - EMPRESA: RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 EXTRATO DO CONTRATO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4801/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL – COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA. RESOLUÇÃO Nº 08 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALIMENTA SUAS BAHIA

HOMOLOGAÇÃO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024IN REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO- COMSEAM-BA

PORTARIA Nº 045 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR ADJUDICAÇÃO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA EXTRATO DO CONTRATO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 060/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024DE - REFERENTE À LOCAÇÃO DE UM PALCO E GERADOR, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. - FORNECEDOR : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 TERMO DE HOMOLOGACAO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO_NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GAS COMERCIO DE GAS LTDA. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA 05091674543 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADELSON CARDOSO COSTA 02373235595. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA MARIA CARVALHO VIANA 98413180597 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS 04270553502. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIA DOS SANTOS MONTALVÃO DE SOUZA 03741383546 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92660258468. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDIMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 99224780563. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE ANTONIO GOMES 93092768515. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO SOUZA 00332125548. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NILTON ROCHA TEIXEIRA 94297746549. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541.

DECRETO Nº 135, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - TRANSFERE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 060/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024DE - referente à LOCAÇÃO DE UM PALCO E GERADOR, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. - Fornecedor : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 061/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 131/2024DE - referente à 1.1. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ÁUDIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 062/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024DE - REFERENTE À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA L RIBEIRO COMERCIAL LTDA. TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2022PMA REFERENTE AO PREGÃO Nº011/2022PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. ADJUDICAÇÃO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE CONTRATAÇÃO_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 061/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 131/2024DE - referente à 1.1. LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ÁUDIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 062/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024DE - referente à LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA,

DECRETO Nº. 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 044 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 EXTRATO DO CONTRATO_ABRU & COUTRIM LTDA

PORTARIA Nº. 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 058/2024DE - PROCESSO Nº 123/2024DE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA.- FORNECEDOR: ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CNPJ: 19.172.601/0001-00