DECRETO Nº. 133, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 058/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2024DE - referente à AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA. - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024DE - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - FORNECEDOR : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13 SEGUNDA PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. SEGUNDA PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA.

PORTARIA N. 41 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024DE - referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 057/2024DE - de acordo com o PAD Nº 122/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS TIPO GOLA CARECA, PARA O DESFILE CÍVICO E ALEGÓRICO QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2024, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 058/2024DE - de acordo com o PAD Nº 123/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA. EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.651.675/0001-27

DECRETO Nº. 133, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2024PE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2702/2024PE - EMPRESA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 40.612.251/0001-41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2703/2024PE - EMPRESA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024IN

DECRETO Nº. 131, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 132, DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM PALCO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLIMED - CLINICA MEDICA S/S LTDA

LEI Nº. 731 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS NAS FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 129 DE 30 DE JULHO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº 117/2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 056/2024DE - de acordo com o PAD Nº 120/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA. TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS VEICULARES (VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES/ÔNIBUS, MÁQUINAS ETC.) DA FROTA MUNICIPAL.