DECRETO Nº. 86, DE 06 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87, DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 037 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº017/2024IN - PROCESSO Nº065/2024IM-EMPRESA: G & D ENTRETENIMENTO LTDA (BANDA 100 PARÊA)-CNPJ Nº 54001.100/0001-61 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº019/2024IN - PROCESSO Nº070/2024IM-EMPRESA:JOSÉ MARIO COELHO MACHADO - CPF Nº 932.424.505-82 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº020/2024IN - PROCESSO Nº071/2024IM-EMPRESA:BRUNO DE OLIVEIRA SILVA-CPF Nº 044.120.345-00 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº018/2024IN - PROCESSO Nº074/2024IM-EMPRESA: AT.ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 30.298.832/0001-05 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO.

PORTARIA Nº 036 DE 02 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301/2024PE - EMPRESA: 35.144.804 JOÃO BATISTA SILVEIRA GOMES - CNPJ: 35.144.804/0001-49

PORTARIA Nº 035 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 18, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS - EMPRESA NOTIFICADA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 11.311.773/0001-05

PORTARIA Nº 034 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 031/2024DE - de acordo com o PAD Nº 066/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE ALUMINIO FUNDIDO E POLIDO PARA INAUGURAÇÕES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 032/2024DE - de acordo com o PAD Nº 069/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PORTAS A SEREM INSTALADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃODE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO N° 01/2022 COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO N° 02/2022 COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0202/2024IN, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO Nº 84 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 83 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

DECRETO Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303/2024PE - EMPRESA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - CNPJ: 14.336.577/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304/2024PE - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2024PE - EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0603/2024PE - EMPRESA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0604/2024PE - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 82 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 032 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 033 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2023 – AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.