PORTARIA Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ETAPA I PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA.

LEI Nº. 727 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 687/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 65, DE 2 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024DE - Fornecedor : TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA - 30.703.534/0001-45 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 024/2024DE - PROCESSO Nº 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 043/2024DE - FORNECEDOR: ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA 54.185.015/0001-09

DECRETO Nº. 063, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 61, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 62, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024DE - Fornecedor : TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA - 30.703.534/0001-45 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 21/2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024

LEI Nº. 725 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 58 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 –AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 023 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN - FORNECEDOR: QUALITY SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 53.111.410/0001-76

DECRETO Nº. 57 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN FORNECEDOR: QUALITY SOLUCOES LTDA, CNPJ n.º 53.111.410/0001-76 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541

LEI Nº. 720, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 721, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 722, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS FERNANDES DOS SANTOS EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA LEI Nº. 724, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGESP-ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA DECRETO Nº. 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EMCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 021 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO..

DECRETO Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 25-A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA