PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE - PAD 044/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024PMA - FORNECEDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024PMA - FORNECEDOR: VERACY CALDAS ALVES EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024PMA - FORNECEDOR: JANE KELLY CERQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024PMA - FORNECEDOR: LEILA DA SILVA MELO DIAS

PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024PMA - FORNECEDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024PMA - FORNECEDOR: VERACI CALDAS ALVES TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024PMA - FORNECEDOR: JANE KELLY CERQUEIRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024PMA - FORNECEDOR: LEILA DA SILVA MELO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE - PAD 044/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: MÁXIMO EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ nº 45.071.268/0001-52

PORTARIA Nº 015 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 20/2024 EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 022/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DECRETO Nº. 54, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 020/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISOTERÁPICA LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MEDICA BASTOS E SILVEIRA SC LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA ORTOPEDICA E FISIOTERAPICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 003/2024PMA - FORNECEDOR: JOSIANE GUIMARÃES LIMA PEREIRA 05342348528 CNPJ: 48.475.923/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124_ROBSON TEIXEIRA LIMA

DECRETO Nº. 53 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 18/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 19/2024

DECRETO Nº. 52 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024IN - CREDENCIAMENTO 003/2024 - JOSIANE GUIMARÃES LIMA PEREIRA 05342348528 CNPJ 48.475.923/0001-26

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Suplementar DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração de QDD DECRETO Nº. 51, DE 8 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 – AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 - CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 - CONTRATO Nº 17/2024