PORTARIA Nº 010 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 005, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 006, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 015/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS) - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 016/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Fornecedor : maximo empreendimentos ltda - 45.071.268/0001-52 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 017/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS - Fornecedor : JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDA - 09.371.175/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 014/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 015/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. - Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA - 51.537.886/0001-48 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 015/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS) - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 016/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - Fornecedor : maximo empreendimentos ltda - 45.071.268/0001-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA nº 017/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS - Fornecedor : JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDA - 09.371.175/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402/2024PE - EMPRESA: ANDRE DONATO MALHEIROS - CNPJ: 04.471.949/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2024PE - EMPRESA: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ: 37.557.609/0001-76

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111_WHASHINGTON RAYAN DOS SANTOS COUTO COSTA

DECRETO Nº. 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA - 51.537.886/0001-48 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 018/2024DE - PROCESSO Nº 040/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE ESPELHOS PARA O ESPAÇO INTERNO DA SALA DE BALLET DO CCFV/CRAS.

DECRETO Nº. 45 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 48, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49, DE 1 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 009 DE 1º DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELOAUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - FORNECEDOR : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - JPSS LABORATÓRIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLIES CLÍNICAS LTDA TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2024 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2024 - ROSÂNGELA TEIXEIRA DE SOUZA TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2024 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/2024 - ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA

DECRETO Nº. 46 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 013/2024DE - Fornecedor : DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 66.877.184/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 015/2024DE de acordo com o PAD Nº 030/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATIVIDADES DIÁRIAS EXECUTADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRAS). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 016/2024DE de acordo com o PAD Nº 036/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA COBERTURA DE ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 017/2024DE de acordo com o PAD Nº 037/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E PLACA DA FACHADA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CRAS.

DECRETO Nº. 44 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 011/2024DE - Fornecedor : ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. - 13.338.925/0001-99 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JPSS LABORATÓRIO LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO e o escritório/a empresa ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE RÁDIO PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024IN - PROCESSO Nº 025/2024IN - FORNECEDOR: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 53.181.246/0001-73 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024IN - PROCESSO Nº 031/2024IN - FORNECEDOR: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 09.410.976/0001-07 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2024 TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO ANO DE 2024.

DECRETO Nº. 43 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024IN - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EMPRESA ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS, CNPJ n.º 02.711.681/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2024DE de acordo com o PAD Nº 015/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024IN - Empresa: LOPES E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 53.181.246/0001-73 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024IN - Empresa: SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 09.410.976/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123_IRISNARIA FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2024 - CONTRATO Nº 12/2024

DECRETO Nº. 40 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO EDITAL N. 01/2023 - AUDIOVISUAL E EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 41 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 009/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

DECRETO Nº. 39 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 009/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 008/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 013/2024DE de acordo com o PAD Nº 029/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1800 UNIDADES DE TESTE RÁPIDO COVID-19. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024PMA - FORNECEDOR: FLAVIA GOMES FERREIRA-ME CNPJ: 40.972.285/0001-47 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 - PALMAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO