DECRETO Nº. 37 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOCARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 008/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 012/2024DE de acordo com o PAD Nº 028/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS COLÉGIOS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 011/2024DE de acordo com o PAD Nº 027/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PERSIANAS PARA SEREM INSTALADAS NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121_ZELIA DA SILVA SANTOS JUREMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA - ME LTDA

DECRETO Nº. 35 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2022IN REFERENTE AO IN Nº008/2022IN

DECRETO Nº. 33 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 009/2024DE - de acordo com o PAD Nº 022/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVÉIS PLANEJADOS, QUE COMPÕE AS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MUNICIPAL ELIZA TEIXEIRA DE MOURA.

SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS OU POUSADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA - ME AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 010/2024DE - de acordo com o PAD Nº 015/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000016/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO S/C LTDA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3401/2021 - EMPRESA: FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA – EPP - CNPJ: 27.811.891/0001-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3403/2021 - EMPRESA: CARMELITA PINTO DA SILVA COSTA 98373366504 - CNPJ: 23.025.725/0001-30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3404/2021 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 3405/2021 - EMPRESA: INOCENCIO FERNANDES DA ROCHA 16090969591 - CNPJ: 32.870.491/0001-18

DECRETO Nº. 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 006/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024

DECRETO Nº. 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COM- POSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN DECRETO Nº. 30 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO Nº. 31 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA – PALMAS DE MONTE ALTO 2023/2024 PORTARIA Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 005/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 006/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 005/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA ME PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RC SEGURANÇA DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 - DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIÍPIO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº. 719, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.

DECRETO Nº 28, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DECRETO Nº. 27 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024IN - PROCESSO Nº 014/2024IN - FORNECEDOR: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA CNPJ: 12.310.201/0001-74

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 014/2024IN - EMPRESA: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA - CNPJ 12.310.201/0001-74 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.