PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024IN - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 014/2024IN - EMPRESA: HOFFMANN CONSULTORIA LTDA - CNPJ 12.310.201/0001-74 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.

PORTARIA Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2023PE - EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.987.623/0001-41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202/2023PE - EMPRESA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº - 007/2024DE - PROCESSO Nº 015/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS A SEREM INSTALADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO

DECRETO Nº. 26, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DELIBERA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICOS RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA PAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - APROVA TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETO Nº. 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DECRETO Nº. 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DECRETO Nº. 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 PORTARIA Nº. 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NOVAS, SEM USO ANTERIOR, À BASE DE TROCA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NÃO CONSOLIDADO REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 003/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedores : DOMOLUX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - 33.001.372/0001-91 / Fornecedor : GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA - 31.159.735/0001-96 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 005/2024DE - PAD Nº 012/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 006/2024DE - AD Nº 013/2024DE, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - ATA SESSÃO DESERTA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 003/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATRACAS E BANCOS DE RESERVA A SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedores : DOMOLUX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - 33.001.372/0001-91 / Fornecedor : GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS LTDA - 31.159.735/0001-96 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_01_2023 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_04 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_06 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_08 APOSTILAMENTO DO PREGÃO 011/2022 APOSTILAMENTO_DE_03_2023 APOSTILAMENTO_DE_06 APOSTILAMENTO_DE_09_2023 APOSTILAMENTO_DE_10_2022 APOSTILAMENTO_DE_13 APOSTILAMENTO_DI_07 APOSTILAMENTO_DI_12 APOSTILAMENTO_DI_19 APOSTILAMENTO_DI_20 APOSTILAMENTO_DI_21 APOSTILAMENTO_DI_38

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023 - EMPRESA: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 10.562.589/0001-75

DECRETO Nº. 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 011/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO) NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHO DAS MÃES.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46

PORTARIA Nº. 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 002/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURAS HORIZONTAIS EM VIAS PAVIMENTADAS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE ZONA AZUL NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL. - Fornecedor : BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 23.608.165/0001-46